Jaqueline
Jaqueline Oliveira dos Santos

Histórico

Jaqueline Oliveira dos Santos é procurada por fazer parte da milícia que age na Gardênia Azul, na Taquara, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio.

Referente ao processo nº, Nº do Mandado de Prisão: 0224237-87.2015.8.19.0001.01.0001-06, pelo qual está fundamentado seu pedido de prisão, demonstra que tyais circunstâncias denotam a gravidade concreta de como o crime foi praticado e revela a periculosidade da denunciada e que, igualmente, justifica sua prisão para a garantia da ordem pública, não guardando qualquer respeito pelas regras básicas de convivência social. a garantia da ordem pública demanda quesitos básicos como gravidade concreta do crime, repercussão social, maneira destacada de execução, condições pessoais negativas do autor e envolvimento com quadrilha, bando ou organização criminosa. (Prisão e Liberdade - as reformas processuais penais introduzidas pela Lei 12.403 de 04/05/2011 págs. 63/64). (Grifo nosso). Soma-se a isso a importância de se preservar a conveniência da instrução criminal, com proteção da integridade física das testemunhas, tendo em vista que a denunciada é usuária de drogas e costuma se exaltar quando faz uso dos entorpecentes, situação que pode prejudicar a segurança das testemunhas. Cabe ressaltar que os Tribunais tem reconhecido a validade da prisão cautelar para assegurar a instrução criminal, se há necessidade de oitiva de testemunhas.

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