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Janaína
Janaína Mendes de Oliveira

  • Tráfico de Drogas

    1 - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06); Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06); Aumento de Pena Por Tráfico Ilícito de Drogas (Art. 40 - Lei 11.343/2006), III e IV; Falsidade ideológica (Art. 299 - CP); Corrupção ativa (Art. 333 - CP); Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp), 29; "Lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção (Art. 1º, V - Lei 9613/98), § 1º e § 4º; Colaborar C/ Grupo,organização,associação: Destinados À Produção/tráfico Drogas- L.11.343/06, Art.37; Associação Criminosa - Art.288 do Cod Penal (Redação Dada Pela Lei 12.850 de 2013), § único; Concurso Material (Art. 69 - Cp)
  • Integrante do Tráfico de Drogas
  • Rio de Janeiro - RJ
  • 07/03/1989
  • RG Nº. (I.F.P.) 278.231.120
  • Marabá - PA
  • Procurada

Histórico

Janaína Mendes de Oliveira é procurada pelos crimes de Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06); Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06); Aumento de Pena Por Tráfico Ilícito de Drogas (Art. 40 - Lei 11.343/2006), III e IV; Falsidade ideológica (Art. 299 - CP); Corrupção ativa (Art. 333 - CP); Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp), 29; "Lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção (Art. 1º, V - Lei 9613/98), § 1º e § 4º; Colaborar C/ Grupo,organização,associação: Destinados À Produção/tráfico Drogas- L.11.343/06, Art.37; Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP), § único; Concurso Material (Art. 69 - Cp).

Pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão ? CNJ consta mandado de prisão nº: 0350819-06.2013.8.19.0001, expedido pela40ª Vara Criminal da Capital, datado em 305/05/2014.

Mandados

Origem Processo expedição
Comarca da Capital/40ª Vara Criminal Processo No 0350819-06.2013.8.19.0001.01.0001-22/Prisão Preventiva Distribuído em 24/08/2016