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JN
Jonas Pimentel de Oliveira
Recompensa:
R$ 1 Mil
Nascimento:
23/05/1992
RG:
RG Nº. (I.F.P.) 257.914.929
Natural:
Niterói - RJ
Situação:
Procurado
Crimes:
Quadrilha ou Bando

1 - Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), INCISOS I E II; Prisão Preventiva

2 - Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP), § ÚNICO; Prisão Preventiva
Função:
Roubos e Furtos de Veículos Auto-Motor
Área de Atuação:
Fonseca - Niterói - RJ
Histórico:
Jonas Pimentel de Oliveira, o JN é procurado por fazer parte de uma quadrilha que rouba e furta veículos na localidade Teixeira de Freitas no Fonseca, em Niterói. Essa mesma quadrilha, é acusada de fazer disparos que matou o policial militar Francisco de Souza Azevedo, lotado no 16º BPM (Olaria) em janeiro de 2011.

Pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – CNJ – e Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – constam dois mandados de prisão, expedidos pela 4ª Vara Criminal de Niterói. Mandado nº: 1052499-50.2011.8.19.0002.0001, datado em 10/07/2012, com validade até: 112/01/2032, assunto: Roubo Majorado, Inquérito Policial nº: 8111 e Mandado nº: 995097-11.2011.8.19.0002.0002, datado em: 09/07/2012, com validade até: 14/06/2023, assunto: Quadrilha ou Bando, Inquérito Policial nº:57811.

Pelo Sistema de Identificação Criminal, constam 3 (três) anotações: 78ª DP – 10/01/2011 – artigo 288 paragrafo único do CP, artigo 121, § 2º IV e V do CP; 78º DP – 27/10/2011 – artigo 157 § 2º incisos I e II do CP – aguardando – 4ª Vara Criminal de Niterói e 78ª DP – 10/02/2011 – artigo 288 do CP – Aguardando – 4ª Vara Criminal de Niterói.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais: 78ª DP – 2011 – Quadrilha ou Bando; 78ª DP – 2011 – Homicídio Provocado por Projétil de Arma de Fogo; 78ª DP – 2011 – Quadrilha ou Bando e 78ª DP – 2011 – Roubo de Veículo.

Edital de Citação e Mandado de Prisão:

Processo nº: 1052499-50.2011.8.19.0002
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) João Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Jonas Pimentel de Oliveira - Alcunha: Vulgo, ´Jn´ - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Niterói - RJ - Profissão: Estudante - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 23/05/1992 Idade: 21 - Filiação: Pai - Sebastiao Antonio de Oliveira Mãe - Idilea Maria Pimentel de Oliveira - IFP/DETRAN: 25.791.492-9 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Travessa Leda Maria, nº 14 -Teixeira de Freitas - - CEP: 24130-665 - Fonseca - Niterói - RJ - Tel.: 3604-0877, acusado nos autos de nº 1052499-50.2011.8.19.0002, oriundo do Inquérito, nº 81/11 de 22/07/2011, da 78ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), INCISOS I E II; Prisão Preventiva, . Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Niterói, 14 de junho de 2013. Eu, ______________ Sonia Maria Vieira Machado - Escrivão - Matr. 01/7141, o subscrevo. João Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular


Processo nº: 1052499-50.2011.8.19.0002
Tipo do Movimento: Decisão
Descrição: 1. Assiste razão ao Parquet com relação à necessidade de acautelamento do réu, tendo em conta o resultado da Perícia Papiloscópica que demonstra a participação do mesmo na prática de ilícito penal, sendo necessária a segregação deste, principalmente para a garantia da ordem pública, vez que se trata de crime de roubo à mão armada em concurso com outro meliante. Por outro lado, o acusado, ciente da grave acusação contra ele, não tardaria em tentar se furtar à aplicação da lei penal, sendo necessário o acautelamento deste também para a garantia da instrução criminal, vez que o lesado ainda prestará declaração em sede judicial. Assim sendo, com fulcro nos arts. 311 e 312 do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE JONAS PIMENTEL DE OLIVEIRA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. CUMPRA-SE. 2. Recebo a denúncia ante os motivos acima expostos, devendo o réu ser requisitado para fins de citação, conforme artigo 396, caput, do CPP, ficando ciente de que deverá nomear patrono para representá-lo nos autos, sob pena de não o fazendo no prazo de dez dias, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. 3. Atenda-se a cota ministerial.

(Atualizado em 24/07/2013)
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
Comarca de Niterói/4ª Vara Criminal
1052499-50.2011.8.19.0002
10/07/2012 - CPB 157
Comarca de Niterói/4ª Vara Criminal
0995097-11.2011.8.19.0002
09/07/2012 - CPB 288
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