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Viúva Negra/Interpol
Heloísa Borba Gonçalves
Recompensa:
R$ 11 Mil
Nascimento:
13/03/1950
RG:
RG nº - 8783795 – SSP/SP
Natural:
Rio Grande do Sul
Situação:
Procurado
Crimes:
Estelionato e Homicídios

1 - Art.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado

Assunto: Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP)

2 - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS I E IV E Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS I E IV E Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS IV E V E Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS IV E V C/C Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (Art. 14 - Lei 6.368/76), II N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp)

Função:
Homicida e Estelionatária
Área de Atuação:
Rio de Janeiro
Histórico:
Pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão - Conselho Nacional de Justiça - CNJ/BNMP, dia 16/04/2013, foi expedido mais um mandado de prisão em desfavor de Heloísa Borba Gonçalves. Mandado nº 141454-34.1998.8.19.0001.0002, data de 16/04/2013, com validade até 10/04/2033, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 3ª Vara Criminal da Capital, pelo crime de Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS I E IV E Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS I E IV E Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS IV E V E Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), INCISOS IV E V C/C Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (Art. 14 - Lei 6.368/76), II N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp.

Ela também estaria usando os nomes de Heloisa Saad - RG nº 055387484; Heloisa Gonçalves Duque Soares ou Heloisa Gonçalves Duque Saores Ribeiro

Histórico:

Heloísa Borba Gonçalves ou Heloísa Gonçalves Duque Soares Ribeiro ou Heloísa Saad, a Viúva Negra, ficou conhecida como “Viúva Negra” pelos vários crimes de que é acusada: quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, sendo alguns contra seus ex-maridos.

Já foi condenada a 4 anos e 6 meses pela 19ª Vara Criminal do Rio, pelos crimes de Bigamia e falsidade ideológica, onde também foi expedido um mandado de prisão em desfavor da procurada, além de ter sido denunciada por fraudar o INSS. Em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe negou um pedido de hábeas corpus no ano 2010, Heloísa foi chamada pela ministra Carmem Lúcia, de “criminosa contumaz e perigosa”.

No documento, a magistrada resume seu histórico de crimes já registrados na Justiça: ela foi denunciada pela morte de Jorge Ribeiro, um dos maridos; é a principal suspeita da morte tanto do ex-namorado Wargih Murad, que descobriu seu passado suspeito, e do pedreiro que o acompanhava na ocasião; é acusada ainda de tentar matar o filho de Wargih, Eli Murad, que na ocasião levou dois tiros na nuca, e de mandar matar o detetive por ele contratado para investigar a morte do pai, Luiz Marques da Mota.
Ainda de acordo com o STF, Heloísa teve um marido, Irineu Duque Soares, assassinado em 1983, em Magé, meses depois de ter se casado com ela, com pacto nupcial de comunhão total de bens. Na época, após seu depoimento à delegacia, o crime foi registrado como latrocínio, roubo seguido de morte.

O documento afirma ainda que um de seus companheiros e pai de alguns de seus filhos, Carlos Pinto da Silva, chegou a ser denunciado por crimes patrimoniais junto com Heloísa e acabou sofrendo uma tentativa de homicídio durante uma viagem com ela à Salvador. Na época, ele chegou a acusá-la de ser a responsável pelos tiros que o atingiram. “Essas são apenas algumas das informações sobre a acusada de que se tem notícia”, resumiu a magistrada.

Bígama - Quando era casada com o militar Jorge Ribeiro, casou-se, ao mesmo tempo, com o comerciante aposentado Nicolau Saad, que morreu pouco tempo depois. Com idade avançada, sua morte foi tida na época como natural. Ela passou, então, a usar uma antiga procuração do marido para transferir imóveis do falecido e acabou condenada por falsidade ideológica.

Enquanto mantinha os dois relacionamentos, Heloísa engravidou e, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, induziu os dois a registrarem a criança. Em 1992, Jorge Ribeiro foi assassinado a pauladas, com as mãos amarradas, em uma sala comercial de propriedade dele, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Heloísa, que estava separada de Ribeiro, é acusada de ser a mandante, ajudar na execução do crime e facilitar a fuga do assassino, visando os bens da vítima.

Após faltar a quatro julgamentos, Heloísa foi condenada em 26/08/2011, a 18 anos de prisão, além dos 4 anos e 6 meses que já havia sido condenada, pelo 2º Tribunal do Júri do Rio, num julgamento que durou oito horas. A condenação ocorreu graças à Lei da Cadeira Vazia, de 2008, que permite em casos de seguidas faltas do réu.

Além disso, Heloísa encontra-se na lista de procurados da Interpol – Polícia Internacional, sendo procurada em cento e oitenta e oito países. Qualquer informação que leve a prisão de Heloísa, basta entrar em contato com o Disque-Denúncia (21) 2253-1177, onde está sendo oferecida a recompensa de R$ 11 mil. O anonimato é garantido.(Atualizado em 01/09/2011)

Íntegra da decisão do 1º Tribunal do Júri do Rio - 28/06/2011

O 1º Tribunal do Júri do Rio condenou na sexta-feira, dia 26, a advogada Heloísa Gonçalves Duque Soares Ribeiro, conhecida como Viúva Negra, a 18 anos de prisão, em regime fechado. Em sessão presidida pelo juiz Guilherme Schilling e que durou oito horas, ela foi considerada culpada pela morte do marido, o coronel Jorge Ribeiro, em fevereiro de 1992, em um escritório, em Copacabana.

O militar foi atingido por diversos golpes, após ter sido amarrado e torturado fisicamente. O crime, segundo a denúncia do Ministério Público, teria sido praticado por uma terceira pessoa, que não chegou a ser identificada. Ainda segundo a denúncia, Heloísa planejou o assassinato, a fim de apoderar-se dos bens da vítima, de quem já estava separada.

A advogada foi condenada pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O júri entendeu que ela teve participação no crime, cometido de forma cruel e por motivo torpe. Heloísa não compareceu à audiência, mas a sessão pode ser realizada graças à Lei da Cadeira Vazia, que permite o julgamento em casos de seguidas faltas do réu.

Ela está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países. A Viúva Negra já foi condenada a quatro anos e seis meses de prisão pela 19ª Vara Criminal do Rio, por bigamia e falsidade ideológica.

Processo nº 0097809-56.1998.8.19.0001

0097809-56.1998.8.19.0001 (1998.001.097591-2)
Tipo do Movimento:

Sentença
Descrição: Condenada a 16 anos de reclusão

26/08/2011

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DA CAPITAL PRIMEIRA VARA CRIMINAL I TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº 0097809-56.1998.8.19.0001 Acusada: HELOÍSA GONÇALVES DUQUE SOARES RIBEIRO S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de HELOÍSA GONÇALVES DUQUE SOARES RIBEIRO, pronunciada por infração ao art. 121, §2º incs. I e III n/f art. 29, ambos do Código Penal, já que segundo a Denúncia, concorreu para a morte da vítima JORGE RIBEIRO, seu marido, determinando e auxiliando o executor do homicídio a praticá-lo, elaborando plano de delito, prestando informações sobre a rotina da vítima e facilitando a fuga do executor do crime, qualificado pelo emprego de meio cruel e praticado por motivo torpe. A ré foi pronunciada às fls. 545/552. Adoto, no mais o relatório de fls. 924/927 de que trata o art. 423, II, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.689/08. Nesta data, o processo foi incluído em pauta e a ré foi submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme termos da respectiva ata. Reunidos na sala especial, os jurados responderam aos quesitos que lhes foram apresentados para votação pelo Juiz Presidente. É O RELATÓRIO. Após regular votação, o Conselho de Sentença assim decidiu: O Conselho de Sentença respondeu afirmativamente aos dois primeiros quesitos, reconhecendo que a vítima JORGE RIBEIRO foi atingida por golpes de instrumento contundente, sofrendo as lesões descritas no Auto de Exame Cadavérico de fls. 25 - as quais por sua natureza e sede foram a causa eficiente de sua morte -, bem como ter sido terceira pessoa não identificada quem efetuou os golpes que vieram a atingi-la. Ao responder de forma positiva ao terceiro quesito, o Conselho de Sentença reconheceu que a ré HELOÍSA GONÇALVES DUQUE SOARES RIBEIRO concorreu eficazmente para a prática do crime, uma vez que, determinou e auxiliou terceira pessoa a praticá-lo, elaborando plano de delito, prestando informações sobre a rotina da vítima, e facilitando a fuga do executor do crime. O Conselho de Sentença respondeu, ainda, negativamente ao quarto quesito, entendendo que a hipótese sub judice não autoriza a absolvição da ré. Por fim foi submetido à análise do Conselho de Sentença os quinto e sexto quesitos, respondidos afirmativamente, reconhecendo, assim, que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e por motivo torpe. Isto posto, considerando a decisão soberana do Conselho de Sentença, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR a ré HELOÍSA GONÇALVES DUQUE SOARES RIBEIRO, brasileira, nascida em 13-03-1950, natural do Estado do Rio de Janeiro, filha de José Gonçalves e Otávia de Borba Gonçalves, CPF 671 779 728-20, RG nº 5538748-4 IFP, como incursa nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e III c/c art. 29. ambos do Código Penal. Passo à dosimetria da pena, com observância dos arts. 59 e 68 do Código Penal. A ré ostenta maus antecedentes criminais, já que em consulta processual no sistema informatizado do TJERJ, depreende-se condenação pretérita já transitada em julgado referente ao feito de número 0022488-05.2004.8.19.0001, que tramitou perante a 19ª Vara Criminal, apontamento este também verificado na FAC de fls. 673/676. Por tal razão, e verificando o reconhecimento do crime duplamente qualificado, em razão do meio cruel empregado e do motivo torpe, fixo a pena-base acima do mínimo legal, ou seja, em 16 (dezesseis) anos de reclusão. A agravante legal do crime praticado contra cônjuge (art. 61 II e do CP) restou efetivamente demonstrada através das provas dos autos, mormente através das declarações da própria acusada que afirmou ter se casado com a vítima, não havendo qualquer prova nos autos que dê notícia da eventual dissolução do vínculo matrimonial, pelo que elevo a reprimenda em 02 (dois) anos, chegando à pena de 18 (dezoito) anos de reclusão, que torno definitiva, ante a inexistência de circunstâncias atenuantes e agravantes ou de causas de diminuição e aumento. Fixo o regime inicialmente fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade, de acordo com o art. 33, § 2º, alínea ´a´, do Código Penal, e em razão da natureza hedionda do delito. Condeno, ainda, a ré no pagamento das custas processuais, por força da sucumbência. Transitada em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados. Anote-se e comunique-se. Publicada em Plenário do II Tribunal Popular e intimadas as partes presentes, registre-se. Cientes o M.P. e a Defesa. Sala das Sessões do II Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, às 22:50 horas do dia 26 de agosto de 2011. GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE Juiz Presidente Fonte Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
19ª Vara Criminal/Capital
002488-05.2004.8.19.0001 (2004.001.022890-8)
19/02/2004
1ª Vara Criminal/Capital
0097809-56.1998.8.19.0001
04/03/2004
Comarca da Capital/ 3ª Vara Criminal
0141454-34.1998.8.19.0001
16/04/2013 - CPB 121
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