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Bola
Anderson Luiz de Oliveira Pinto
Nascimento:
24/06/1980
RG:
RG Nº. (I.F.P.) 129.162.72 - 3
Natural:
Niterói - RJ
Situação:
Capturado
Crimes:
Capturado

Extorsão

1 - Extorsão (Art. 158 - CP)
Função:
Agiotagem
Área de Atuação:
Niterói e Maricá - RJ
Histórico:
Prisão realizada na Lei Seca -= 01/01/2014

Na Rua Marquês de Paraná, no centro de Niterói, Anderson Luiz de Oliveira Pinto, ao ser abordado, se recusou a fazer o teste com o etilômetro e não apresentou qualquer documento de identificação.

Durante a revista, os agentes encontraram um cartão bancário. Passadas as informações à 78ª DP (Fonseca), foi constatado que o cartão pertencia ao condutor e que contra ele, havia um mandado de prisão por extorsão

Histórico:

Anderson Luiz de Oliveira Pinto, o Bola, é procurado pelo crime contido no artigo 158 - Extorsão - Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
§ 1º - Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
§ 2º - Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior.

Contra Anderson Luiz de Oliveira Pinto, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – 2 (dois) mandados de prisão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias – artigo 158 – expedidos em 22/05/2012 e 11/05/2012.

Pelo Sistema de Identificação Criminal, constam 3 (três) anotações: Deapti - Delegacia Especial a Terceira Idade – 2009 – artigo 158 do CP; Deapti - Delegacia Especial a Terceira Idade – 2009 – artigo 158 do CPB e Decon/Sul – Delegacia de Defesa do Consumidor – 24/01/2012 – artigo 158 do CP artigo 4º “A” da Lei 1521/51 , artigo 288 do CP.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policias, constam: Decon/Sul – 2012 – Extorsão; Decon/Sul – 2012 – Quadrilha ou Bando; Deapti – 2009 – Extorsão; Deapti – 2009 – Extorsão; Decon/Sul – 2012 – Crimes Contra a Economia Popular; Decon/Sul – 2012 – Extorsão; 82ª DP – 2012 – Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheio.

Processo nº: 2178729-63.2011.8.19.0021
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Descrição: Réu preso EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ailton Augusto dos Santos - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Anderson Luiz de Oliveira Pinto - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 24/06/1980 Idade: 32 - - IFP/DETRAN: 12.916.272-3 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 088.278.907-42 - Endereço: Estrada de Itaipuaçu, nº 390 Casa 15 - Recanto de Itaipuaçu - Itapuaçu - Maricá - RJ; Alameda Boaventura, nº 523 Apto 203 - Fonseca - Niterói - RJ, acusado nos autos de nº 2178729-63.2011.8.19.0021, oriundo do Inquérito, nº 59/2012 de 07/02/2011, da DECON- Delegacia do Consumidor, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão (Art. 158 - CP), . Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). Informo que a audiência de Instrução e Julgamento ocorrerá no dia 17/12/12 às 13:00h. O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Duque de Caxias, 19 de outubro de 2012. Eu, ______________ Fábio Joaquim de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30464, o subscrevo. Ailton Augusto dos Santos - Juiz em Exercício

(Atualizado em 29/10/2012)
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
Comarca de Duque de Caxias/3ª Vara Criminal
2178729-63.2011.8.19.0021
22/05/2012 - CPB 158
Comarca de Duque de Caxias/3ª Vara Criminal
2178729-63.2011.8.19.0021
11/05/2012 - CPB 158
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