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Feio
Messias Gomes Teixeira
Recompensa:
R$ 1 Mil
Nascimento:
24/12/1979
RG:
RG Nº. (I.F.P.) 113.595.07 - 8
Natural:
Rio de Janeiro - RJ
Situação:
Procurado
Crimes:
Tráfico de Drogas Homicídio Latrocínio

1 - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06); Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP), § unico; Concurso Formal (Art. 70 - Cp)

2 - Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª parte - CP)

3 - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), I,II e IV; Destruição, Subração Ou Ocultação de Cadáver (Art. 211 - Cp); Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp)

4 - Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª parte - CP)
Facção:
Amigo dos Amigos - ADA
Função:
Chefe do Tráfico de Drogas
Área de Atuação:
Morro do Urubu e Dezoito - Pilares - RJ
Histórico:
Messias Gomes Teixeira, o Feio ou Nem ou Feio do 18, é ligado facção Amigo dos Amigos - ADA e faz parte do tráfico de drogas que age no Morro do Urubu, em Pilares, que atualmente é chefiado pelo traficante Messias Gomes Teixeira, o Feio do 18 ou Nem.

Em abril (16) a Policia Civil, através da 27ª DP – Vicente Carvalho, com apoio de Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e também do setor Aéreo Policial (SAER), deflagrou uma operação policial, denominada de HORKOS, a fim de desarticular quadrilhas de traficantes de drogas e roubo de cargas e veículos, que estariam agindo no Morro do Juramento, Urubu, Primavera, Jorge Turco, Morro dos Macacos e Pedreira.

Pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – CNJ – e Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – consta mandado de prisão, expedido 1ª Vara Criminal da Capital, pelo crime de Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06), c/c do art.40 IV da Lei 11343/06, e ainda consta mais cinco pelos crimes de Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06); Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP), § unico; Concurso Formal (Art. 70 - Cp) 2 - Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª parte - CP), 3 - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), I,II e IV; Destruição, Subração Ou Ocultação de Cadáver (Art. 211 - Cp); Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp), 4 - Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª parte - CP)

Processo nº: 0394067-90.2011.8.19.0001
Tipo do Movimento: Decisão
Descrição: 1 - Trata-se de pedido de prisão preventiva formulado pela autoridade policial em relação a Messias Gomes Teixeira pela prática do crime de latrocínio (art. 157, § 3º do Código Penal). Manifestação do Ministério Público pelo deferimento do pedido. É o breve relatório, decido. O fato é que, com o advento da Lei 12.403/2011, a segregação cautelar somente se justifica quando presentes os requisitos do art. 312 e nas hipóteses previstas nos incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 313, ambos do CPP. O que deve nortear a aplicação de tais medidas cautelares é o binômio necessidade (art. 282, I, CPP) e adequação (art. 282, II, CPP): ´necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou instrução criminal(...) e adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado.´ No caso em comento, o crime restou claramente comprovado conforme se infere das peças do inquérito, que narra a dinâmica fática do crime, além dos laudos realizados pela perícia técnica, tendo uma das vítimas (fls. 55/56) reconhecido o nacional Messias Gomes Teixeira como a pessoa que efetuou os disparos que resultou na morte de Leonardo de Matos Gonçalves. Acrescento que a partir do documento de fls. 59/60 verifico que o acusado já foi condenado pela prática de tráfico de drogas e quadrilha, havendo outras quatro gravíssimas imputações (homicídio, crime de tortura, seqüestro e cárcere privado). Acrescento, ainda, que a dinâmica do evento demonstra a crueldade e frieza como foi cometido o crime não tendo a vítima qualquer chance de defesa. Por fim, considerando que delitos como estes dos autos estão assustando a sociedade, encontrando-se todos à espera de uma pronta intervenção do Poder Judiciário, mesmo que de natureza ainda provisória, deve ser decretada a prisão do acusado para garantia da ordem pública, garantia da aplicação da lei penal e elucidação dos fatos em busca da verdade real, quando da instrução processual que ainda irá se realizar. Com base nestes fatos, entendo presentes os pressupostos autorizadores (artigos 312 e 313, inciso I e II do Código de Processo Penal) a justificar a decretação da prisão cautelar. Isso posto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE MESSIAS GOMES TEIXEIRA, qualificado nos autos. Expeça-se mandado de prisão. 2 - RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se o acusado para, em 10 (dez) dias, oferecer defesa escrita (Art. 396, CPP), por advogado que venha constituir, ficando ciente que o não oferecimento da defesa no prazo implicará na nomeação da Defensoria Pública para o patrocínio de seus interesses processuais. Em caso de nomeação do Defensor Público, intime-se o acusado para entrevista pessoal prévia com fins de oferecimento de defesa preliminar. Ao cartório para diligenciar a FAC ´on line´ do acusado. Caso não seja possível a extração da FAC ´on line´ do acusado, expeça-se mandado de busca e apreensão da mesma. Proceda-se a consulta do histórico penal do acusado junto a VEP, conforme art. 28 da Resolução TJ/OE/RJ nº 07/2012. Intime-se e dê-se ciência ao M.P..

(Atualizado em 27/04/2016)
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
Comarca da Capital/35ª Vara Criminal
0394067-90.2011.8.19.0001
17/07/2012
Comarca da Capital/2ª Vara Criminal
0401906-69.2011.8.19.0001
06/07/2012
Comarca da Capital/39ª Vara Criminal
0167500-64.2015.8.19.0001
0167500-64.2015.8.19.0001
Comarca da Capital/38ª Vara Criminal
105526/11
15/05/2011
Comarca da Capital/39ª Vara Criminal
0167500-64.2015.8.19.0001
0167500-64.2015.8.19.0001
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 1° Cartório da 1ª Vara Criminal
2680-07.2015.8.19.0202.0010
30/03/2016
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