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RD
Ronaldo Azevedo Oliveira da Cunha
Recompensa:
R$ 1 Mil
Nascimento:
17/08/1986
RG:
RG Nº. (I.F.P.) 206.417.05 - 7
Natural:
Município não informado - RJ
Situação:
Procurado
Crimes:
Homicídio simples

Art. 121 - Matar alguém:

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.

Caso de diminuição de pena

§ 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Homicídio qualificado

§ 2º - Se o homicídio é cometido:

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

II - por motivo fútil;

III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Homicídio culposo

§ 3º - Se o homicídio é culposo:

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.

Aumento de pena

§ 4º - No homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.

§ 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
Facção:
Amigos dos Amigos - A.D.A
Função:
Integrante do Tráfico de Drogas
Área de Atuação:
Favela da Rocinha
Histórico:
Ronaldo Azevedo Oliveira da Cunha, o RD, é ligado à facção Amigos dos Amigos – A.D.A e faz parte do tráfico de drogas que ainda age em algumas localidades da Favela da Rocinha.

RD é suspeito de assassinar o Policial Militar Diego Bruno Barbosa Henriques, no dia 13 de setembro de 2012, na parte alta da Rocinha. O PM foi assassinado durante um patrulhamento de rotina a pé. O soldado foi morto faltando uma semana para a inauguração da UPP da Rocinha, com um tiro no rosto.

Contra Ronaldo Azevedo Oliveira da Cunha, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – mandado de prisão, expedido pela 4ª Vara Criminal da Capital, pelo crime do artigo 121: - Matar alguém:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.
Caso de diminuição de pena
§ 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Homicídio qualificado
§ 2º - Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo fútil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Pelo Sistema de Identificação Criminal, consta uma anotação na 14ª DP – 24/03/2012 – Tráfico de Drogas e Condutas Afins (artigo 33 – da Lei 11343/06 – 40ª Vara Criminal da Capital.

No Sistema de Identificação Penitenciária, consta que acusado, já teve passagem pelo sistema carcerário. Ele ingressou em 25/03/2012, indo para o Presídio Ary Franco – SEAPAF – saindo em liberdade em 18/05/2012 da Cadeia Pública José Frederico Marques – SEAPFM -.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais: 14ª DP – 2012 – Tráfico de Drogas – Lei 11343/06 e Divisão de Homicídios – DH – 2012 – Homicídio Provocado pro Projétil de Arma de Fogo.

Qualquer informação que leve a sua captura, ligue para o Disque-Denúncia (21) 2253-1177. O anonimato é garantido.

Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
Comarca da Capital/4ª Vara Criminal
0365072-33.2012.8.19.0001
15/09/2012
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