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Jota
Jefferson Ricardo Bezerra Brito
Recompensa:
R$ 1 Mil
Nascimento:
13/10/1982
RG:
RG N. (I.F.P.) 133.159. 28 - 5
Natural:
Municipio no informado - RJ
Situao:
Procurado
Crimes:
Estupro/Atentado Violento ao Pudor

1 - Estupro

Art. 213 - Constranger mulher conjuno carnal, mediante violncia ou grave ameaa:

Pena - recluso, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

Pargrafo nico - (Revogado pela Lei n. 9.281, de 04-06-1996).

2 - Roubo Majorado (Art. 157, 2 - CP), Inciso I E Estupro (Art. 213 - Cp)

3 - Importunao Ofensiva ao Pudor (Art. 61 - Dl 3.688/41 - Lcp)
Funo:
Estuprador e Assaltante
rea de Atuao:
Itabora, So Gonalo e Niteri
Histrico:
Jefferson Ricardo Bezerra Brito, o Jota ou J, est sendo procurado, por ter sido identificado como autor de vrios roubos e estupros praticados nos municpios de So Gonalo e Itabora. Estupro - Art. 213 - Constranger mulher conjuno carnal, mediante violncia ou grave ameaa:
Pena - recluso, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
Pargrafo nico - (Revogado pela Lei n. 9.281, de 04-06-1996).

Ele costuma usar touca ninja e invadir a residncia de suas vtimas. Jefferson foi reconhecido por trs vtimas de estupros, ocorridos entre os meses de abril e maio 2008. Ele tambm investigado no envolvimento do estupro de uma estudante de 19 anos, ocorrido em maro de 2008. A vtima ia para sua escola por volta das 19 horas, no bairro Apolo III, quando foi abordada por um homem armado, em um Fiat Palio, cor vinho. Ele a obrigou, sob a ameaa de uma arma de fogo, a entrar no carro e a levou para um local ermo, onde a estuprou. Jefferson ainda apontado em um inqurito que apura o roubo seguido de morte ocorrido no dia 06 de novembro de 2005.

Contra Jefferson Ricardo Bezerra Brito, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Priso Polinter 5 (cinco) mandados de priso, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: Vara Criminal de Itabora expedido em 27/05/2012 CPB 157; Vara Criminal de Itabora expedido em 24/08/2010 CPB 213; Outros expedido em 01/10/2009; Vara Criminal de Itabora expedido em 16/12/2008 CPB 157 e Outros expedido em 01/02/2008 CPB 213.

Pelo Sistema de Identificao Criminal, constam 6 (seis) anotaes: 71 DP 04/01/2008 artigo 213 do CP, artigo 157 2 < I e V do CP/artigo 214 do CP; 73 DP 08/07/2008 artigo 157 2 II do CP; 71 DP 29/06/2008 artigo 213 (2X) e artigo 214 do CP Aguardando Cartrio da Vara Criminal de Itabora; 71 DP 12/05/2008 artigo 214 do CP; 71 DP 22/05/2008 artigo 214 do CP artigo 213 do CP e artigo 157 Pargrafo 2 I do CP e 71 DP 17/01/2009 artigo 157 do CP e artigo 214 do CP.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrncias Policiais, constam 13 (treze) anotaes: 71 DP 2009 Roubo a Transeunte; 71 DP 2005 Roubo Seguido de Morte Provocado por Projtil de Arma de Fogo; 71 DP 2008 Estupro; 73 DP 2008 Roubo no Interior de Coletivo; 71 DP 2008 Estupro; 71 DP 2009 Homicdio; 71 DP 2009 Atentado Violento ao Pudor; 71 DP 2005 Roubo Seguido de Morte Provocado por Projtil de Arma de Fogo; 71 DP 2008 Atentado Violento ao Pudor; 71 DP 2008 Estupro de menor de 18 anos e maior que 14 anos e 71 DP 2008 Receptao Culposa.

MANDADO DE PRISO

Processo n:
0008717-10.2012.8.19.0023
Tipo do Movimento:
Deciso
Descrio:
Recebo a denncia, uma vez que os elementos dos autos fornecem a necessria justa causa. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) a acusao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, como determina a atual redao dada ao CPP, onde poder argir preliminares, alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos, justificaes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimao, quando necessrio. Intime(m)-se /requisite(m)-se o(s) ru(s) para que, no momento da citao, especifique(m) se deseja(m) ser assistido pela DPGE ou se vai(o) constituir advogado. Se o(s) acusado(s), quando da citao, declarar(em) que constituir(o) advogado, no apresentada a resposta no prazo legal, abra-se vista ao DPGE e, caso necessrio requisite(m)-se o(s) acusado(s) para entrevistar-se com o Defensor Pblico, para que apresente a defesa prvia no prazo de 10 (dez) dias. Aps voltem conclusos para designao de audincia. Defiro a promoo Ministerial. Expeam-se as diligncias necessrias. Aps, com a apresentao da defesa, venham os autos conclusos para designao de audincia. O Ministrio Pblico pugna pela decretao da priso preventiva do denunciado JEFFERSON RICARDO BEZERRA BRITO, aduzindo, em sntese, estarem presentes os requisitos do artigo 312 do Cdigo de Processo Penal. Assiste razo ao Parquet. H indcios de autoria, eis que a vtima em sede policial apontou o acusado como autor do roubo apurado neste feito. O delito imputado na denncia foi cometido mediante grave ameaa contra a vtima, sendo certo que a liberdade do acusado neste momento do processo causaria temor para a vtima depor em juzo, de modo que prejudicaria, sobremaneira, a instruo criminal, podendo afetar eventuais depoimentos a serem colhidos em Juzo. Faz-se necessria a segregao cautelar dos acusados para garantia da ordem pblica, eis que a manuteno de sua liberdade expe a risco a sociedade. Por fim, vale lembrar que se trata de crime grave que exige rpida resposta estatal, impondo-se a decretao da segregao provisria, para garantia da ordem pblica e por convenincia da instruo criminal. Por conseguinte, DECRETO A PRISO PREVENTIVA do denunciado JEFFERSON RICARDO BEZERRA BRITO, com fulcro nos artigos 312 e seguintes do Cdigo de Processo Penal. Expea-se mandado de priso.

(Atualizado em 28/10/2012)
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIO
Comarca de Itabora/Vara Criminal
0008717-10.2012.8.19.0023
27/05/2012 - CPB 157
Comarca de Itabora/Vara Criminal
0014588-26.2009.8.19.0023
24/08/2010 - CPB 213
Comarca de Itabora/Vara Criminal
0022110-41.2008.8.19.0023
16/12/2008 - CPB 213
Comarca de Itabora /ara Criminal
0012902-33.2008.8.19.0023
01/10/2009 - CPB 214
Outros
2008.023.000332-6
01/02/2008 - CPB 213
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