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Nego da Pica-Pau
Carlos Henrique dos Santos
Nascimento:
31/10/1982
RG:
RG N. (I.F.P.) 206.859.84 - 5
Natural:
Rio de Janeiro - RJ
Situao:
Foragido do Sistema Penitencirio
Crimes:
Evadido do Sistema Penitencirio

Roubo - Assalto a Mo Armada Latrocnio

Roubo Majorado (Art. 157, 2 - CP), INCISO I

Roubo Majorado (Art. 157, 2 - CP), INC I E II E Latrocnio (Art. 157, 3, 2 parte - CP)
Faco:
Comando Vermelho
Funo:
Assaltante e Homicida
rea de Atuao:
rea da 23 DP e 44 DP
Histrico:
Carlos Henrique dos Santos, vulgo Nego da Pica-Pau, atualmente se encontra na condio de evadido do Sistema Penitencirio, desde 14 de novembro de 2007. Preso em 05 de novembro de 2004, ele cumpria pena na Casa do Albergado Crispim Ventino - SEAPAC . Ele tambm possui os apelidos de Carlinhos ou Nego.

Pelo Sistema de Identificao Criminal, ele possui nove anotaes criminais por:

DPCA Delegacia de Proteo a Criana e Adolescente 28/01/2001, artigo 180 do CP - absolvido, 26 Vara Criminal da Capital, 23 DP 21/01/2003- artigo 155 C/C artigo 14 Inciso II do CP 20 Vara Criminal da Capital, 23 DP artigo 157, 2 & I e II do CP 30 Vara Criminal da Capital, 23 DP 08/07/2004 23 DP 30/04/2004, artigo 157 & 3 ultima figura 157, & 2 I e II N/F do artigo 70 todos do CP, 26 Vara Criminal da Capital, 23 DP 04/08/2005, artigo 157 & 2 I e II do CP (2X) N/F do artigo 70 do CP condenado nas penas do artigo 157, 2 I e II (2X) N/F do artigo 70 do CP, , artigo 157, & 2 I e II (2X), N/F do artigo 70, tudo ma forma da artigo 71 do CP, pena final de 07 anos , 03 meses e 05 dias de recluso em regime fechado e 17 dias-multa de valor unitrio mnimo e custas ex-lege. Acrdo da 6 Cmara Criminal deu parcial provimento ao recurso para, to somente estabelecer o regime semi-aberto P/O cumprimento da pena em 06/07/2006. 29 Vara Criminal da Capital; 25 DP 31/03/2005 artigo 157 33 Vara Criminal da Capital ; 44 DP 29/12/2009 artigo 157 2 INC I do CP e 1 Delegacia de Homicdio equipe Sul, 27/01/2010 artigo 157, parte 3 17 Vara Criminal da Capital.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrncias Criminais, possui quatro registros por:

Diviso de Homicdio, roubo seguido de morte; 44 DP 2009, Roubo a transeuntes; 23 DP 2004, Roubo seguido de Morte provocado por Projtil de Arma de Fogo; e 23 DP 2004, Roubo no Interior de Estabelecimento Comercial .

Pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Priso Polinter possui quatro mandados de priso expedidos pelas seguintes varas: 5 Vara Criminal Capital/2010; Vara de Execues Penais Capital/2009; Outros/2008 e Vara de Execues Penais Capital/2008, todos pelo artigo 157 Roubo

Art. 157 - Subtrair coisa mvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaa ou violncia a pessoa, ou depois de hav-la, por qualquer meio, reduzido impossibilidade de resistncia:
Pena - recluso, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
1 - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtrada a coisa, emprega violncia contra pessoa ou grave ameaa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a deteno da coisa para si ou para terceiro.
2 - A pena aumenta-se de um tero at metade:
I - se a violncia ou ameaa exercida com emprego de arma;
II - se h o concurso de duas ou mais pessoas;
III - se a vtima est em servio de transporte de valores e o agente conhece tal circunstncia.
3 - Se da violncia resulta leso corporal grave, a pena de recluso, de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, alm da multa; se resulta morte, a recluso de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, sem prejuzo da multa.

Processo n:
0185870-67.2010.8.19.0001
Tipo do Movimento:
Publicao de Edital
Descrio:
EDITAL DE CITAO E NOTIFICAO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Lucia Regina Esteves de Magalhaes - Juiz Titular do Cartrio da 5 Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justia Titular deste juzo, denunciou o nacional Carlos Henrique dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 31/10/1982 Idade: 28 - Endereo: Rua do Rio, n 04 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de n 0185870-67.2010.8.19.0001, oriundo do Registro de Ocorrncia, n 4724/09 de 29/12/2009, da 44 Delegacia Policial, como incurso no(a) Ao Penal - Procedimento Ordinrio - Roubo Majorado (Art. 157, 2 - CP), INCISO I, . Como no tenha sido possvel cit-lo(a) e nem notific-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e no sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ao penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poder arguir preliminares e alegar tudo o que interessa sua defesa, oferecer documentos e justificaes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. No apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), no constituir defensor, o juiz nomear defensor pblico para oferec-la. O prazo comear a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constitudo (art. 396, CPP). O processo seguir sem a presena do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. Eu, ______________ Maria Manuela Ferreira de Carvalho - Responsvel pelo Expediente - Matr. 01/14192, o subscrevo. Lucia Regina Esteves de Magalhaes - Juiz Titular
Fonte: Tribunal de Justia do Rio de Janeiro 21/09/2011

Processo n:
0392864-98.2008.8.19.0001 (2008.001.392753-4)
Tipo do Movimento:
Publicao de Edital
Descrio:
EDITAL DE CITAO (Com o prazo de 10 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Elisa Peixoto Lubanco - Juiz Titular do Cartrio da 20 Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justia Titular deste juzo, denunciou o nacional Carlos Henrique dos Santos - Alcunha: Carlinhos - Alcunha: Nego - Alcunha: Nego da Pica Pau - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 31/10/1982 Idade: 26 , Endereo: Rua do Rio, n 4 Casa - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de n 2008.001.392753-4, oriundo do Registro de Ocorrncia, n 4922/08 de 01/12/2008, da 44 Delegacia Policial, como incurso no Ao Penal - Procedimento Ordinrio - Roubo Majorado (Art. 157, 2 - CP), INC I E II E Latrocnio (Art. 157, 3, 2 Parte - Cp). Como no tenha sido possvel cit-lo(a) e nem notific-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e no sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) denunciado(a) para responder aos termos da ao penal, por escrito, no prazo acima especificado onde poder arguir preliminares e alegar tudo o que interessa sua defesa, oferecer documentos e justificaes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. No apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), no constituir defensor, o juiz nomear defensor para oferec-la. O processo seguir sem a presena do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados, sendo-lhe decretada a revelia, na forma do art. 367 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2009. Eu, ______________ Veneza de Souza Bonancio - Responsvel pelo Expediente - Matr. 01/19551, o subscrevo. Maria Elisa Peixoto Lubanco - Juiz Titular
Fonte : Tribunal de Justia do Rio de Janeiro 15/04/2009.

Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIO
Outros
2008.001.392753-4
18/12/2008
VEP- Vara de Execues Penais
CPB - 157
24/06/2009
5 Vara Criminal/Capital
0185870-67.2010.8.19.0001
17/06/2010
VEP- Vara de Execues Penais
2006/12537-1
04/04/2008
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