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Nego da Pica-Pau
Carlos Henrique dos Santos
Nascimento:
31/10/1982
RG:
RG Nº. (I.F.P.) 206.859.84 - 5
Natural:
Rio de Janeiro - RJ
Situação:
Foragido do Sistema Penitenciário
Crimes:
Evadido do Sistema Penitenciário

Roubo - Assalto a Mão Armada Latrocínio

Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), INCISO I

Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), INC I E II E Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª parte - CP)
Facção:
Comando Vermelho
Função:
Assaltante e Homicida
Área de Atuação:
Área da 23ª DP e 44º DP
Histórico:
Carlos Henrique dos Santos, vulgo “Nego da Pica-Pau”, atualmente se encontra na condição de evadido do Sistema Penitenciário, desde 14 de novembro de 2007. Preso em 05 de novembro de 2004, ele cumpria pena na Casa do Albergado Crispim Ventino - SEAPAC . Ele também possui os apelidos de “Carlinhos” ou “Nego”.

Pelo Sistema de Identificação Criminal, ele possui nove anotações criminais por:

DPCA – Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente – 28/01/2001, artigo 180 do CP - absolvido, 26ª Vara Criminal da Capital, 23ª DP – 21/01/2003- artigo 155 C/C artigo 14 – Inciso II do CP – 20ª Vara Criminal da Capital, 23ª DP – artigo 157, 2º & I e II do CP – 30ª Vara Criminal da Capital, 23ª DP – 08/07/2004 – 23ª DP – 30/04/2004, artigo 157 & 3ª ultima figura 157, & 2º I e II N/F do artigo 70 todos do CP, 26ª Vara Criminal da Capital, 23ª DP – 04/08/2005, artigo 157 & 2º I e II do CP (2X) N/F do artigo 70 do CP – condenado nas penas do artigo 157, 2º I e II (2X) N/F do artigo 70 do CP, , artigo 157, & 2ª I e II (2X), N/F do artigo 70, tudo ma forma da artigo 71 do CP, à pena final de 07 anos , 03 meses e 05 dias de reclusão em regime fechado e 17 dias-multa de valor unitário mínimo e custas ex-lege. Acórdão da 6ª Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso para, tão somente estabelecer o regime semi-aberto P/O cumprimento da pena em 06/07/2006. 29ª Vara Criminal da Capital; 25ª DP – 31/03/2005 – artigo 157 – 33ª Vara Criminal da Capital ; 44ª DP – 29/12/2009 – artigo 157 2º INC I do CP e 1ª Delegacia de Homicídio – equipe Sul, 27/01/2010 – artigo 157, parte 3ª – 17ª Vara Criminal da Capital.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Criminais, possui quatro registros por:

Divisão de Homicídio, roubo seguido de morte; 44ª DP – 2009, Roubo a transeuntes; 23ª DP – 2004, Roubo seguido de Morte provocado por Projétil de Arma de Fogo; e 23ª DP – 2004, Roubo no Interior de Estabelecimento Comercial .

Pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – possui quatro mandados de prisão expedidos pelas seguintes varas: 5ª Vara Criminal – Capital/2010; Vara de Execuções Penais – Capital/2009; Outros/2008 e Vara de Execuções Penais – Capital/2008, todos pelo artigo 157 – Roubo

Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
§ 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade:
I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
§ 3º - Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, sem prejuízo da multa.

Processo nº:
0185870-67.2010.8.19.0001
Tipo do Movimento:
Publicação de Edital
Descrição:
EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Lucia Regina Esteves de Magalhaes - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Carlos Henrique dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 31/10/1982 Idade: 28 - Endereço: Rua do Rio, nº 04 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0185870-67.2010.8.19.0001, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 4724/09 de 29/12/2009, da 44ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), INCISO I, . Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. Eu, ______________ Maria Manuela Ferreira de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/14192, o subscrevo. Lucia Regina Esteves de Magalhaes - Juiz Titular
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – 21/09/2011

Processo nº:
0392864-98.2008.8.19.0001 (2008.001.392753-4)
Tipo do Movimento:
Publicação de Edital
Descrição:
EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 10 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Elisa Peixoto Lubanco - Juiz Titular do Cartório da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Carlos Henrique dos Santos - Alcunha: ´Carlinhos´ - Alcunha: ´Nego´ - Alcunha: ´Nego da Pica Pau´ - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 31/10/1982 Idade: 26 , Endereço: Rua do Rio, nº 4 Casa - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2008.001.392753-4, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 4922/08 de 01/12/2008, da 44ª Delegacia Policial, como incurso no Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), INC I E II E Latrocínio (Art. 157, § 3º, 2ª Parte - Cp). Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) denunciado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo acima especificado onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la. O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados, sendo-lhe decretada a revelia, na forma do art. 367 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2009. Eu, ______________ Veneza de Souza Bonancio - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19551, o subscrevo. Maria Elisa Peixoto Lubanco - Juiz Titular
Fonte : Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – 15/04/2009.

Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
Outros
2008.001.392753-4
18/12/2008
VEP- Vara de Execuções Penais
CPB - 157
24/06/2009
5ª Vara Criminal/Capital
0185870-67.2010.8.19.0001
17/06/2010
VEP- Vara de Execuções Penais
2006/12537-1
04/04/2008
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