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Kalu
Moisés Nunes Pereira
Recompensa:
R$ 1 Mil
Nascimento:
12/03/1969
RG:
RG Nº. (I.F.P.) 711.234 - 91
Natural:
Rio de Janeiro - RJ
Situação:
Foragido do Sistema Penitenciário
Crimes:
Evadido do Sistema Penitenciário

Sequestro/Extorsão Mediante Sequestro

1 - Art. 159, caput do CP - Extorsão Mediante Seqüestro
Facção:
Comando Vermelho
Função:
Assaltante e traficante de drogas
Área de Atuação:
Bonsucesso, Penha, Vila da Penha, Rio Comprido, Irajá
Histórico:
Moises Nunes Pereira, o Moita ou Kalu, era um dos maiores seqüestradores dos anos 90, juntamente com outros expoente do crime daquela época como traficante “Linho”.

Em agosto de 2008, uma carta apreendida pela Delegacia Anti-Seqüestro (DAS) em uma casa, na Vila Cruzeiro, pode ajudar a polícia a decifrar alguns enigmas que envolviam o seqüestro de três operários chineses e de um diplomata vietnamita. O texto levava a assinatura de M.M., que para os investigadores seriam Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, presos em Catanduvas, no Paraná. A ordem dada aos subordinados é clara: seqüestrar empresários e autoridades.

Na carta, constavam os apelidos de pelo menos quatro bandidos que teriam participado do ataque aos orientais: "MM (Marcinho e Maluco) e também de Choque, FB, MKK (Mica), BR (morto em um confronto com a policia em São Gonçalo) , Cabeça, Capoeira e Di Gato (morto)".

Os outros dois citados, Philipe Bruno Pessoa Oliveira, o Di Gato, e Ilan Nogueira Sales, o Capoeira, já vêm sendo investigados por agentes Polinter desde a morte do sargento Natan Evaristo da Silva, da equipe de segurança do secretário de Segurança José Mariano Beltrame, em 29 de fevereiro, na Linha Amarela. A carta apreendida pela DAS indicava um dos responsáveis pelas "missões" repassadas de dentro da cadeia. Moisés Nunes Pereira, o Moita, que nos anos 90 realizou vários seqüestros no Rio de Janeiro.

Em 2009, uma quadrilha provocou a morte de uma adolescente de 13 anos durante um assalto a um banco na Vila da Penha – Praça do Carmo - Sete criminosos participaram do assalto. Eles chegaram em um Astra prata e em uma Kombi branca e entraram na agência, por volta das 13h30. Após roubarem R$ 25.315 do banco, os revólveres calibre 38 de três vigilantes e pertences de clientes e funcionários, eles fugiram efetuando disparos contra um PM reformado que fazia segurança na área externa do banco. Entre os assaltantes estava Moisés Nunes Pereira.

Contra Moises Nunes Pereira, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – 10 (dez) mandados de prisão, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: Outros – expedido em 03/12/2012 – CPB 159; 13ª Vara Criminal da Capital – expedido em 20/04/1994 – CPB 159; 13ª Vara Criminal da Capital – expedido em 12/04/1994 – CPB 159; 31ª Vara Criminal da Capital – expedido em 03/12/2002 – CPB 159; VEP – Vara De Execuções Penais – expedido em 19/08/2008 – CPB 288; VEP – Vara De Execuções Penais – expedido em 19/08/2008 – CPB 159; 31ª Vara Criminal da Capital – expedido em 07/06/2008 – CPB 159 Outros – expedido em 20/05/1994 – CPB 159; 13ª Vara Criminal da Capital – expedido em 23/05/1995 – CPB 159 e 31ª Vara Criminal da Capital – expedido em 09/05/1996 – CPB 159.

A maioria de seus processos se referem ao código penal nº 159:
Extorsão mediante seqüestro
Art. 159 - Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1º - Se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 20 (vinte) anos.
§ 2º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) anos.
§ 3º - Se resulta a morte:
Pena - reclusão, de 24 (vinte e quatro) a 30 (trinta) anos.
§ 4º - Se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do seqüestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços.

Pelo Sistema de Identificação Penitenciária, consta que o apenado Moises Nunes Pereira, encontra-se na condição de Evadido do Sistema Penitenciário. Ele ingressou em 19/07/1996 – indo cumprir pena no Presídio Ary Franco – SEAPAF – depois passando por algumas unidades prisionais, até 07/03/2008, quando ganhou benefício de passar para o regime semi-aberto, indo cumprir a pena no Instituto Edgard Costa – SEAPEC -. Porém em 13/03/2008, saiu e não mais retornou a sua unidade carcerária.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais, consta: DPCA – inquérito policial – 07/05/1996 – artigo 1º da Lei 2252/54; 9ª DP – 01/01/1991 – artigo 121, 2º , i e IV (5X), artigo 121, 2º I e IV, N/F do artigo 14, II do CP e artigo 14 da Lei 6368/76, C/C artigo 29 e artigo 69 do CP; DAS – 24/03/1994 – artigo 159, § 1ª parte, artigo 288, parágrafo único N/F do artigo 69 do CP; DAS – 10/04/1996 – artigo 16 da Lei 6368/76; DAS – 22/08/1995 – artigo 159 parágrafo 1º do CP; DAS – 27/10/1995 – artigo 159, CP § 1º do CP; DAS – 10/08/1995 – extorsão mediante seqüestro 9 Artigo 159 – CP). § 1ª parte e DAS – 01/01/1994 – Artigo 59 da LCP.

Pelo Sistema de Identificação Criminal: DAS – artigo 159,§ 1º do CP; DAS – 1995 – extorsão mediante seqüestro – artigo 159 do CP§ 1º; DPCA – artigo 121, 2º , i e IV (5X), artigo 121, 2º I e IV, N/F do artigo 14, II do CP e artigo 14 da Lei 6368/76, C/C artigo 29 e artigo 69 do CP artigo 1ª da Lei 2252/54; 9ª DP – aguardando; DAS - artigo 159, § 1ª parte, artigo 288, parágrafo único N/F do artigo 69 do CP – aguardando; DAS – artigo 16 da Lei 6368/76 – condenado a 1 ano de reclusão; DAS – artigo 159 do CP – aguardando.

Processos: 13ª Vara Criminal da Capital – 40 anos de reclusão – artigo 159 1ª P e artigo 288 N/F do 69 do CP – Evadido; 31ª Vara Criminal da Capital – 52 anos e 120 dias – artigo 288 e artigo 159 – Evadido e 32ª Vara Criminal da Capital – artigo 16 da Lei 6368/76 – 2 anos – Evadido, todos no regime semi-aberto e 4ª Vara Criminal da Capital – Evadido.


Processos

Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS
Nº Processo: 0229623-31.1997.8.19.0001 (1997/01792-5)
Classe CNJ: Execução da Pena

Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS
Nº Processo: 0354360-96.2003.8.19.0001 (2003/04303-1)
Classe CNJ: Execução Provisória Criminal


Movimentos

Data: 28/08/2012
Origem: SVPT / SERVIÇO DE PROTOCOLO
Destino: ARQUIVO GERAL
Assunto: REMESSA AO ARQUIVO GERAL
Obs: 98/060726 + 97/017925 + 03/043031 MAÇO 14220

Data: 27/07/2012
Origem: CENTRAL DE DILIGENCIAS
Destino: ARQUIVO GERAL
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CES

Data: 26/07/2012
Origem: DR. CARLOS EDUARDO C. DE FIGUEIREDO
Destino: CENTRAL DE DILIGENCIAS
Assunto: MANDADO DE PRISÃO ASSINADO
Obs: Documento assinado.
Tipo de Ato: Assinatura


(Atualizado em 10/09/2012)
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
Comarca da Capital/16ª Vara Criminal
8997 - CPB 159
07/06/1996
Comarca da Capital/31ª Vara Criminal
95.001.126192-8
03/12/2012
Comarca da Capita/31ª Vara Criminal
55115 - Artigo 159
23/05/1995
Comarca da Capital/13ª Vara Criminal
55115
20/04/1994
Comarca da Capital /13ª Vara Criminal
55115
12/04/1994
VEP - Vara de Execuções Penais
0354360-96.2003.8.19.0001 (2003/04303-1)
19/08/2008
VEP - Vara de Execuções Penais
0229623-31.1997.8.19.0001 (1997/01792-5)
19/08/2008 - CPB 159
Outros
94/34092 -
20/05/1994
Comarca da Capital/13ª Vara Criminal
55115 - CPB 159
23/05/1995
Comarca da Capital /31ª Vara Criminal
8997 - CPB 159
09/05/1996
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