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Pelico
Rodrigo Mota Coutinho
Nascimento:
30/10/1982
RG:
RG Nº. (I.F.P.) 132.253.82 - 4
Natural:
Niterói - RJ
Situação:
Procurado
Crimes:
Porte Ilegal de Armas

1 - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (Art. 16 - Lei 10.826/03)
Função:
Assaltante
Área de Atuação:
Rio de Janeiro e Niterói
Histórico:
Rodrigo Mota Coutinho, o Pelico do Lema, é um líderes que assaltou um albergue em 2009. O drama começou na madrugada do dia 19/02/09, quando por volta das 3h30 da manhã, em um albergue em frente aos Arcos da Lapa, na mesma Rua do Quartel-General da Polícia Militar, turistas vindos de vários países, tiveram seus bens roubados. Dois homens, dizendo que tinham necessidade de ir ao banheiro, pois não estavam se sentindo bem, roubaram os hospedes do Albergue Samba Vila.

Eram turistas argentinos, americanos, franceses, ingleses, entre outros. Depois de passarem horas dentro de avião, com intuito de ver os desfiles no Sambódromo, estes turistas acabaram sendo assaltados.

Segundo investigações da policia, o bando seria formado por jovens de classe média. Em pouco tempo, os sete assaltantes reviraram tudo. De acordo com os depoimentos, antes de fugir, os bandidos amarraram hóspedes e funcionários e trancaram todos em um quarto. O grupo só conseguiu se libertar quase uma hora depois.

Os hóspedes informaram que eles portavam armas e granadas, e que ameaçavam, constantemente, todos que ali se encontravam, dizendo: Quietinhos! Isso aqui é uma granada. Eu vou explodir tudo aqui!’ ; Eu quero os gringos. Quero subir para ver o quarto dos gringos!”. Entre os assaltantes, um foi identificado como, Rodrigo Mota Coutinho.

Contra o acusado, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Prisão – Polinter – 2 (dois) mandados de prisão, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: 27ª Vara Criminal da Capital – expedido em 06/03/2009 – CPB 157 e 2ª Vara Criminal da Capital – expedido em 29/01/2008.

Pelo Sistema de Identificação Criminal, constam 2 (duas) anotações: 77ª DP – 16/11/2005 – artigo 16 do Caput Lei 10826/2003 – aguardando – 2ª Vara Criminal e Delegacia de Atendimento ao Turista – DEAT – 18/02/2009 – artigo 157, § 2º I e II do CP.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais: 77ª DP - 2005 - Roubo /Outros e DEAT - 2009 - Estatuto do Desarmamento - Lei 10826/2003

MANDADOS DE PRISÂO:


0023306-17.2005.8.19.0002 (2005.002.023200-6)
Tipo do Movimento:
Decisão
Descrição:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI Proc. nº 2005.002.023200-6 Réu: RODRIGO MOTA COUTINHO. DECISÃO Vistos etc... RODRIGO MOTA COUTINHO, após a observância do devido processo legal, foi condenado neste juízo, por infração a norma contida no artigo 16 da lei 10.826/03, a pena de três anos de reclusão e dez dias-multa, sendo a pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos, nos moldes previstos no artº 44, caput e § 2º do Digesto Repressor, cuja sentença transitou em julgado. Verifica-se dos autos que o réu deixou de cumprir a PSC, conforme informação de fls. 120. Procurado para justificar o descumprimento de suas obrigações, o réu não foi encontrado, vindo aos autos noticia que Rodrigo está desaparecido (fls. 34), fato não contestado por sua por sua defesa técnica às fls. 129. Desse modo, e de conformidade com os argumentos supra elencados, converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, na forma prevista no § 4º do artº 44 do Código Penal. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de Rodrigo. Dê-se ciência ao MP e Defesa. Niterói, 25 de janeiro de 2008. Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Processo nº:
0023306-17.2005.8.19.0002 (2005.002.023200-6)
Tipo do Movimento:
Decisão
Descrição:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI Proc. nº 2005.002.023200-6 Réu: RODRIGO MOTA COUTINHO. DECISÃO Vistos etc... RODRIGO MOTA COUTINHO, após a observância do devido processo legal, foi condenado neste juízo, por infração a norma contida no artigo 16 da lei 10.826/03, a pena de três anos de reclusão e dez dias-multa, sendo a pena privativa de liberdade, substituída por restritiva de direitos, nos moldes previstos no artº 44, caput e § 2º do Digesto Repressor, cuja sentença transitou em julgado. Verifica-se dos autos que o réu deixou de cumprir a PSC, conforme informação de fls. 120. Procurado para justificar o descumprimento de suas obrigações, o réu não foi encontrado, vindo aos autos noticia que Rodrigo está desaparecido (fls. 34), fato não contestado por sua por sua defesa técnica às fls. 129. Desse modo, e de conformidade com os argumentos supra elencados, converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, na forma prevista no § 4º do artº 44 do Código Penal. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de Rodrigo. Dê-se ciência ao MP e Defesa. Niterói, 25 de janeiro de 2008. João Ziraldo Maia Juiz de Direito

(Atualizado em 29/08/2012)
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
Comarca da Capital /27ª Vara Criminal
0048501-65.2009.8.19.0001
06/03/2009 - CPB 157
Comarca de Niterói/2ª Vara Criminal
0023306-17.2005.8.19.0002
29/01/2008
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