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Alexandre
Alexandre de Souza Lustoza
Recompensa:
R$ 1 mil
Nascimento:
15/06/1973
RG:
RG N. (I.F.P.) 971.363 - 78
Natural:
Rio de Janeiro - RJ
Situao:
Procurado
Crimes:
Roubo - Assalto a Mo Armada -

1 - Roubo Majorado (Art. 157, 2 - CP), incisos I e II

2 - Ao: Art. 157, 2, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, 2, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas/Assunto: Roubo (Art. 157 - Cp) E Roubo (Art. 157 - Cp)

3 - Roubo Majorado (Art. 157, 2 - CP), inciso I E Roubo Majorado (Art. 157, 2 - CP), inciso II
Funo:
Assaltante
rea de Atuao:
Bonsucesso e Rio de Janeiro
Histrico:
Alexandre de Souza Lustoza, no dia 15 de maio de 2007, por volta das 12:10 hs, na Avenida Dom Helder Cmara, prximo ao metr de Maria da Graa, Olaria, em Maria da Graa, nesta cidade, o ru junto a outro comparsa, de forma livre e consciente, em comunho de aes e desgnios criminosos entre si, mediante a grave ameaa exercida com emprego de arma de fogo contra o lesado, subtraram para si um aparelho de celular da marca Motorola, um discman da marca Vicini um crach de identificao da CEFET, documentos diversos e uma mochila, todo de propriedade da vtima.

Segundo a pea de acusao, os acusados estavam no interior de um veculo Santana de cor grafite e cuja placa LIU-7775, oportunidade em que renderam o lesado, que caminhava na calada prximo ao metr de Maria da Graa, o impelindo, mediante a grave ameaa exercida com arma de fogo a entregar seus pertences acima descritos. Ato contnuo, os rus tomaram o rumo da favela da Mar.

Contra Alexandre de Souza Lustoza, consta pelo Sistema de Cadastramento de Mandados de Priso Polinter 4 (quatro) mandados de priso, expedidos pelas seguintes Varas Criminais: 28 Vara Criminal da Capital expedido em 09/08/2007 CPB 157; 11 Vara Criminal da Capital expedido em 30/08/2007 CPB 157; 40 Vara Criminal da Capital expedido em 29/08/2007 CPB 157 e VEP Vara de Execues Penais expedido em 15/07/2009 Lei 10826/03.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrncias Criminais: 21 DP expedido em 11/06/2007 artigo 157, 2 I e II do CP; 21 DP expedido em 18/05/2007 artigo 157, 2 I e II do CP; 21 DP expedido em 11/06/2007 artigo 157, 2 I e II do CP e 21 DP expedido em 29/05/2007 artigo 14 da Lei 10826/03.

Pelo Sistema de Identificao Criminal, constam 3(trs) anotaes: 21 DP artigo 157, 2 I e II do CP aguardando; 21 DP expedido em 20/05/2008 artigo 14 da Lei 10826/03 condenando a 2 anos de recluso e 21 DP artigo 157, 2 I e II do CP aguardando.


Parte das Sentenas de Alexandre Lustosa


Processos

Serventia: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS
N Processo: 0440558-97.2007.8.19.0001 (2007/12122-1)
Classe CNJ: Execuo da Pena


Movimentos

Data: 01/06/2012
Origem: SVP4 / FINAL 7
Destino: SVP4 / FINAL 7
Prateleira: 5
Assunto: MACO DE CES
Obs: ag resp polinter seap

Data: 24/10/2011
Origem: DPCE - RETORNO DA CONCLUSO AO JUIZ
Destino: SVP4 / FINAL 7
Prateleira: 1
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CES

Data: 14/10/2011
Origem: DR ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA
Destino: DPCE - RETORNO DA CONCLUSO AO JUIZ
Assunto: RETORNO DA CONCLUSO
Tipo de Ato: Deciso
Descrio: VISTOS E ETC., DECIDO. 1 - H GRANDE PROBABILIDADE DE A PENA DESTA CES ESTAR FULMINADA PELA PRESCRIO DA PRETENSO EXECUTRIA, J QUE FIXADA EM DOIS ANOS EM SENTENA TRANSITADA EM JULGADO PARA O MP EM 20/08/2007, JAMAIS FOI CUMPRIDA PELO APENADO PRIMRIO, SENDO CERTO, AINDA, QUE NA FAC DE FLS. 66/72 NO CONSTA ANOTAO POR CRIME COMETIDO NO CURSO DO PERODO PRESCRICIONAL. NADA OBSTANTE, PARA UMA ANLISE MAIS SEGURA DO PLEITO, DETERMINO A VINDA DO HISTRICO DE PRISES DA SEAP E DA POLINTER. CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA AO MP, PARA QUE SE MANIFESTE. 2 - NO MAIS, ESTA MAGISTRADA VERIFICOU, NESTA DATA, QUE A 2 ANOTAO DA FAC GEROU CONDENAO EM DESFAVOR DO PENITENTE. NESTA ESTEIRA, E VERIFICADO QUE O APENADO SE ENCONTRA FORAGIDO, REQUISITE-SE AO JUZO DA CONDENAO O RESPECTIVO BIC, PARA QUE A VEP RESTE FORMALMENTE INFORMADA DA NOVA PENA, RESSALTANDO-SE, DESDE LOGO, QUE SUA COMPETNCIA PARA A EXECUO DA ALUDIDA PENA S SER INSTAURADA A PARTIR DA PRISO DO CONDENADO, A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 105 AD LEP. D-SE CINCIA AO MP E DEFESA.


Processo n: 0106336-79.2007.8.19.0001 (2007.001.103874-6)
Tipo do Movimento: Sentena
Descrio: Processo n 2007.001.103874-6 Autor: MINISTRIO PBLICO Rus: ALEXANDRE DE SOUZA LUSTOZA S E N T E N A, qualificado nos autos, foram denunciados como incursos nas sanes do artigo 157, 2, I e II do Cdigo Penal. Como narrou a denncia (folhas 02/02-A),. Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE ao pedido contido na denncia para condenar ALEXANDRE DE SOUZA LUSTOZA nas penas previstas no artigo 157, 2, I e II do Cdigo Penal. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.

Processo n: 0273463-42.2007.8.19.0001 (2007.001.267975-9)
Tipo do Movimento: Publicao de Edital
Descrio: EDITAL DE CITAO (Com o prazo de 15 dias ) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Tereza Donatti - Juiz em Exerccio do Cartrio da 28 Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justia Titular deste juzo, denunciou o nacional Alexandre de Souza Lustosa - Data de Nascimento: 15/06/1973 Idade: 35 - Endereo: Rua Padre da Nbrega, n 1096 - CEP: 21381-009 - Jacarezinho - Rio de Janeiro - RJ; Rua Engenheiro Julio Castelo, n 74 Apto 202 - CEP: 20780-080 - Mier - Rio de Janeiro - RJ; Rua Padre Manuel da Nbrega, n 1096 Apto 202 - Cavalcante - CEP: 21381-009 - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de n 2007.001.267975-9, oriundo do Inqurito, n 3853/07 de 11/06/2007, da 21 Delegacia Policial, como incurso no Art. 157, 2, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, 2, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, Art. 157, 2, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e II. Como no tenha sido possvel cit-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e no sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juzo, que funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 07/10/2008 s 13:30 h, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2008. Eu, ______________ Neusa Maria Coelho Corredeira - Escrivo - Matr. 01/5825, o subscrevo.Maria Tereza Donatti - Juiz de Direito


Processo n: 0112603-67.2007.8.19.0001 (2007.001.109876-7)
Tipo do Movimento: Despacho
Descrio: Em que pese o mandado de priso em desfavor do acusado ALEXANDRE DE SOUZA LUSTOSA tenha sido expedido nestes autos, fls. 223 foi determinado o desmembramento do feito em relao a ele, recebendo o n 0273463-42.2007.8.19.0001 (2007.001.267975-9). Assim sendo, venham conclusos os autos desmembrados. Retornem os presentes autos ao arquivo.


Processo n: 0273463-42.2007.8.19.0001 (2007.001.267975-9)
Tipo do Movimento: Despacho
Descrio: CHAMO O FEITO ORDEM. Como o fato imputado ao acusado ALEXANDRE DE SOUZA LUSTROSA ocorreu aps o advento da Lei 9271/96, que deu nova redao ao art. 366, do Cdigo de Processo Penal, correta est a suspenso do processo e do curso do prazo prescricional de fls. 97. Todavia, como se ver a seguir, no possvel que o prazo prescricional fique suspenso eternamente, motivo pelo qual, de acordo com a fundamentao que se segue, ser fixado o termo final de sua suspenso, bem como o inicial do recomeo de sua contagem. Saliente-se que foram tantas as decises nesse sentido, que o Eg. STJ, recentemente, editou verbete sumular neste exato sentido, que foi publicado no DJe de 16/12/2009. Vejamos: Smula n 415 do STJ: O perodo de suspenso do prazo prescricional regulado pelo mximo da pena cominada. No caso em tela, a pena mxima prevista para o crime previsto no art. 157, 2, I e II, do CP de 15 (quinze) anos de recluso, razo pela qual o prazo mximo para a suspenso, na forma do fundamentado acima, ser de 20 (vinte) anos, que seria o prazo para a prescrio da pretenso punitiva pela pena em abstrato, de acordo com o disposto no art. 109, I, do CP. Pelo fio do exposto, consigno que o prazo mximo para a suspenso do processo, na forma do art. 366, do CPP, nestes autos, ser de 20 (vinte) anos, a contar da data da suspenso do processo, ou seja, de 07/10/2008 (fls. 235), inclusive (o art. 366, do CPP tem natureza mista - penal e processual penal). Por derradeiro, deixo claro, ainda, que no caso do prazo prescricional ter sua contagem reiniciada, o perodo de tempo decorrido entre o recebimento da denncia (03/08/2007) e da deciso de fls. 235 (07/08/2008) dever ser computado, eis que a prescrio correu normalmente at aquela data. Decorrido o prazo da suspenso (07/10/2008 a 06/10/2028), bem como o prazo prescricional remanescente (07/10/2028 a 02/08/2047), sem que o ru comparea ou contrate advogado, voltem-me conclusos. Quanto ao mandado de priso expedido a fls. 72, CUMPRA-SE o artigo 7, da Resoluo n 137/2011 do CNJ, efetuando-se o cadastro do mandado de priso do acusado, ficando consignado que para os fins do disposto no inciso XII, do art. 3 da resoluo, a data limite presumida para o cumprimento da ordem prisional aquela acima indicada (02/08/2047). Cobre-se o cumprimento da ordem prisional. D-se cincia ao Ministrio Pblico e Defensoria Pblica.


(atualizado em 04/09/2012)
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIO
Comarca da Capital /11 Vara Criminal
0106336-79.2007.8.19.0001
30/08/2007
Comarca da Capital /28 Vara Criminal
0112603-67.2007.8.19.0001
09/08/2007
Comarca da Capital/40 Vara Criminal
0125723-80.2007.8.19.0001
29/08/2007
VEP - Vara de Execues Penais
0440558-97.2007.8.19.0001 (2007/12122-1)
15/07/2009
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