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Descontrolado
Jonas Silva da Mata
Recompensa:
R$ 1 Mil
Nascimento:
23/03/1981
RG:
RG N. (I.F.P.) 120.812.201
Natural:
Rio de Janeiro - RJ
Situao:
Procurado
Crimes:
Homicdio Trfico de Drogas

1 - Homicdio Qualificado (Art. 121, 2 - CP), I, III E IV C/C Crime Tentado; Destruio, Subrao Ou Ocultao de Cadver (Art. 211 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp)

2 - Associao para a Produo e Trfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06) C/C Aumento de Pena Por Trfico Ilcito de Drogas (Art. 40 - Lei 11.343/2006), VI; Colaborar C/ Grupo,organizao,associao: Destinados Produo/trfico Drogas- L.11.343/06, Art.37; Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03, Art. 17, p.
Funo:
Chefe do Trafico de Drogas
rea de Atuao:
Favelinha da Linha - So Joo de Meriti - RJ
Histrico:
Jonas Silva da Mata vulgo Descontrolado ou DL ou Camilo, chefia o trfico de drogas das bocas da Favelinha da Linha em sociedade com o vulgo Neguinho , e tambm dono da maioria das bocas de fumo de so JOO de MERITI, sendo a maioria em engenheiro BELFORD , So Mateus, castelinho, buraco quente, vila unio entre outras, esse mesmo de fama de sanguinrio e que anda sempre de coletes a prova de balas alem de armado de fuzil, sismou com os 2 jovens que estavam no baile funk da favelinha da linha que bancado por descontrolado e seu scio que feito todo final se semana onde o mesmo desce do chapado onde se esconde e fica no baile dessa comunidade , ento descontrolado manda seus soldados pegarem os 2 jovens e espanca los logo em seguida colocando os 2 de frente de um paredo onde DL e seus soldados deram pra mais de cem tiros nos jovens, mandando depois coloca-los em carrinho de mo e jogar no poo situado ao lado muro da metalrgica que faz vizinha com essa comunidade.

Pelo Banco Nacional de Mandados de Priso CNJ e Sistema de Cadastramento de Mandados de Priso Polinter constam dois mandados de priso pelas seguintes Varas: Comarca da Capital/1 Vara Criminal, n 0090025-95.2016.8.19.0001, pelo crime de Homicdio Qualificado (Art. 121, 2 - CP), I, III E IV C/C Crime Tentado; Destruio, Subrao Ou Ocultao de Cadver (Art. 211 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp), e Comarca de So Joo de Meriti/1 Vara Criminal, n 0074814-54.2016.8.19.0054, pelo crime de Associao para a Produo e Trfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06) C/C Aumento de Pena Por Trfico Ilcito de Drogas (Art. 40 - Lei 11.343/2006), VI; Colaborar C/ Grupo,organizao,associao: Destinados Produo/trfico Drogas- L.11.343/06, Art.37; Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas - Lei 10.826/03, Art. 17, p..

Pelo Sistema de Identificao Criminal constam seis anotaes por: roubo de cargas, roubo, homicdio e Homicdio Qualificado.

Pelo Sistema de Identificao Penitenciria, consta que o procurado foi preso em 02/2006, saindo em liberdade em 12/2011, da Penitenciria Gabriel Ferreira de Castilho, onde cumpria pena CONDENADO A 6 ANOS, 2 MESES E 20 DIAS DE RECLUSO, REG. SEMI-ABERTO

Processo n: 0090025-95.2016.8.19.0001
Tipo do Movimento: Deciso
Descrio: 1) O Ministrio Pblico ofereceu denncia em face de JONAS SILVA DA MATA, vulgo DL ou Descontrolado, pela prtica dos crimes previstos no art. 121, 2, I, III e IV, e no art. 121, 2, I, III e IV, c/c art. 14, II, e no art. 211, na forma do art. 69, todos do Cdigo Penal. O rgo ministerial relatou os elementos indispensveis para a demonstrao da existncia do crime em tese praticado e os indcios suficientes para a deflagrao da ao penal, com elementos suficientes para garantir o direito ampla defesa e ao contraditrio. Assim, a denncia atende aos requisitos do art. 41 do CPP, estando presentes os pressupostos processuais e as condies da ao para o exerccio da ao penal, alm da justa causa. Desta forma, recebo a denncia. 2) Citem-se os rus para responderem a acusao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestao da defesa (certifique-se), remetam-se os autos Defensoria Pblica. 3) Atenda-se ao requerido pelo parquet fl. 86. Juntem-se FAC's atualizadas dos acusados, esclarecendo-as. Certifique-se. 4) O Ministrio Pblico requereu a decretao da priso preventiva dos indiciados JONAS SILVA DA MATA, vulgo DL ou Descontrolado, e ROBSON DA SILVA DUARTE DE SOUZA, vulgo Robinho, para a garantia da ordem pblica, por convenincia da instruo criminal e para assegurar a aplicao da lei penal, conforme fl. 86. Assiste razo ao MP. Certo que a segregao cautelar somente se justifica quando presentes os requisitos do art. 312 e nas hipteses previstas nos incisos I, II, III e pargrafo nico do artigo 313, ambos do CPP. Nesse sentido, o que deve nortear a aplicao de tais medidas cautelares o binmio necessidade (art. 282, I, CPP) e adequao (art. 282, II, CPP): necessidade para aplicao da lei penal, para a investigao ou instruo criminal(...) e adequao da medida gravidade do crime, circunstncias do fato e condies pessoais do indiciado ou acusado. Com base em cognio superficial, verifica-se que a materialidade e os indcios de autoria do crime doloso contra a vida encontram-se consubstanciados no lastro probatrio mnimo produzido atravs do Inqurito Policial que instrui a denncia, mormente os termos de declarao de fls. 05/05v, 16/17v, 28/29, 37/38v e auto de reconhecimento de objeto de fl. 33. Assim, presente o fumus comissi delicti, passa-se anlise do periculum libertatis, conforme art. 312 do CPP. A garantia da ordem pblica, um dos pressupostos ensejadores da priso preventiva, indica que a custdia cautelar necessria para afastar os denunciados do convvio social em razo da periculosidade evidenciada pelas prprias circunstncias do fato. Extrai-se dos autos que, em 16/09/2015, Rodrigo Prado de Assis desapareceu, fato ocorrido no interior da Favela conhecida como 'Favelinha, localizada no bairro da Pavuna/RJ. De acordo com a declarao prestada, em sede policial, por Simone Prado de Assis (fls. 16/17v), me da vtima Rodrigo, no dia 18/09/2015, ela tomou conhecimento do desaparecimento de seu filho Rodrigo, quando sua filha recebeu uma ligao de Jaqueline, ex-companheira de Rodrigo. Disse que Jaqueline relatou que Bianca, atual companheira de Rodrigo, teria ligado para o celular de Rodrigo, que foi atendido pelo traficante conhecido como Descontrolado que lhe afirmou que, naquele momento, Rodrigo estava com o brao quebrado espera de ordens superiores para mat-lo. A testemunha Simone disse que tentou ligar para o telefone de Rodrigo e para o de Bianca mais no conseguiu contato. Disse que, quando estava registrando o fato na 39 DP, recebeu uma ligao annima e uma voz de mulher disse que era amiga de Rodrigo, que ele estaria morto, que foi morto dentro da Favelinha em razo de ser considerado informante e estaria dando informaes para outra faco. Na referida ligao, a mulher disse que Bianca estava bem. A testemunha disse que a faco que comanda a regio da Favelinha o Comando Vermelho. Afirmou que tinha conhecimento do envolvimento de Rodrigo com os bandidos da regio da Quitanda. A testemunha Jaqueline Cristina Felizardo, ex-companheira de Rodrigo (fls. 28/29), relatou que, no dia 18/09/2015, entrou em contato com o telefone de Rodrigo e falou com Bianca, sua atual companheira, que disse que Rodrigo teria sido agredido com socos, estaria com o brao quebrado e que os bandidos da regio estariam aguardando ordens superiores para saber o que fariam com ele. Afirmou que tinha conhecimento de que Rodrigo fazia uso de drogas. A vtima Bianca Maria de Souza Coelho, atual companheira de Rodrigo, em declaraes prestadas em sede policial (fls. 37/38v) afirmou que Rodrigo fazia parte do trfico da regio na comunidade da Favelinha, Pavuna/RJ, exercendo a funo de gerente, sendo o brao direito do bandido de vulgo Torra da Favelinha. Informou essa rea controlada pela faco Comando Vermelho. Disse que Rodrigo tinha uma dvida de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) com o trfico local porque tinha perdido sua carga de drogas e uma pistola em razo de uma operao policial na comunidade, que ocorreu em setembro. Relatou que Rodrigo disse que, aps conversar com o traficante vulgo D.L ou Descontrolado, foi obrigado a trabalhar como radinho, como punio Segundo a testemunha Bianca, o traficante de vulgo Torra foi para a faco ADA, o traficante de vulgo Tela pagou a sua parte na dvida e o nico que permaneceu devendo ao traficante DL ou Descontrolado e Robinho foi Rodrigo. Disse que, no dia 16/09/2015, Rodrigo a deixaria na casa de sua me, mas antes teriam que passar na comunidade da Favelinha porque Rodrigo teria recebido uma ligao do traficante de vulgo DL dizendo que precisava de sua ajuda. Afirmou que, quando chegaram em uma praa, encontraram diversos homens armados, tendo Rodrigo perguntado pelo chefe 'DL. Disse que, nesse momento, um homem negro, alto e forte segurou Rodrigo pelo pescoo e disse que ele era informante do Torra, que era vacilo e iria morrer. Narrou que assistiu Rodrigo ser espancado, depois foi amarrado e arrastado. Afirmou que foi agredida tambm e lhe disseram que seria a prxima. Por fim, afirmou que um homem branco lhe disse para ir embora, mas que Rodrigo era vacilo e iria ficar por ali mesmo. Com efeito, a dinmica da conduta imputada aos acusados, bem como as informaes prestadas pela vtima sobrevivente do conta de que os indiciados so integrante de uma organizao criminosa que atua no trfico de drogas na comunidade da Favelinha, Pavuna/RJ, o que demonstra que a liberdade dos acusados traz srios riscos sociedade. Assim, a custdia se faz necessria para prevenir novas investidas criminosas, bem como para se evitar sentimento de intranquilidade coletiva. Nesse sentido, a priso cautelar se impe como forma de se assegurar a ordem pblica. A medida tambm se justifica por convenincia da instruo criminal. A prova deve ser produzida em sede judicial, sob o crivo do contraditrio, de forma isenta de influncias externas. Repise-se que h nos autos informao de que os acusados so integrantes da organizao criminosa Comando Vermelho, que atua no trfico de drogas na comunidade da Favelinha, Pavuna/RJ, local onde aconteceu o fato, e, nesse sentido, certamente eventuais testemunhas existentes se sentiriam desencorajadas a revelar o que sabem em juzo. Sendo assim, certamente a liberdade dos acusados obstaria a realizao da instruo criminal de forma lisa, equilibrada e influenciaria na colheita de provas. H ainda que se considerar que a vtima Bianca sobreviveu, no havendo outra medida cautelar que possa garantir sua integridade. Por fim, a medida cautelar se apresenta ainda como assecuratria da futura aplicao da lei penal, devendo ser considerado que os acusados no demonstraram qualquer vnculo srio com o distrito da culpa. Constata-se que a substituio da priso preventiva por outras medidas cautelares listadas no art. 319 do Cdigo de Processo Penal no atenderia as finalidades da lei, sendo a medida extrema a nica adequada, a fim de assegurar a instruo bem como para se evitar a reiterao destes tipos de delitos na sociedade. Ante o exposto, DECRETO A PRISO PREVENTIVA de JONAS SILVA DA MATA, vulgo DL ou Descontrolado, para a garantia da ordem pblica, por convenincia da instruo criminal e para assegurar a aplicao da lei penal, o que fao com fulcro nos artigos 311, 312 e 313, I todos do Cdigo de Processo Penal. Expeam-se os Mandados de Priso com o prazo mximo de 20 (vinte) anos para o seu cumprimento, bem como as comunicaes devidas. Cincia ao Ministrio Pblico. P.I.


Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIO
Comarca de So Joo de Meriti/1 Vara Criminal
0074814-54.2016.8.19.0054
03/06/2016
Comarca da Capital/1 Vara Criminal
0090025-95.2016.8.19.0001
03/05/2016
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