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Novato
Luiz Paulo Cavalcante de Souza
Recompensa:
R$ 1 Mil
Nascimento:
02/03/1990
RG:
RG N. (I.F.P.)256.829.102
Natural:
Niteri - RJ
Situao:
Procurado
Crimes:
Homicdio

1 - Homicdio Qualificado (Art. 121, 2 - CP), Inciso IV (2X)
Faco:
Amigo dos Amigos - ADA -
Funo:
Gerente Geral
rea de Atuao:
Morro do Dita - Jquei - So Gonalo
Histrico:
Luiz Paulo Cavalcante de Souza, o Novato ligado faco Amigo dos Amigos ADA e faz parte do trfico de drogas do Morro do Dita, em So Gonalo, no Rio de Janeiro.

Ele acusado da morte de ajudante de obras Carlos Vinicius Gonalves de Moraes. O jovem de 24 anos e um estudante de 15 anos foram baleados enquanto jogavam fliperama em um bar, no Arsenal. Segundo investigaes Carlos Vinicius que era morador do Anaia, cujo trfico de drogas controlado pelo Comando Vermelho CV -, foi reconhecido pelos criminosos, que consideravam que ele invadiu o espao rival, e o condenou a morte, mesmo ele no tendo ligaes com trfico de drogas.

Novato tambm acusado pelo assassinato de Gabriel Provier Galdino, de 19 anos, no ltimo dia 26 de maro, morto com um tiro na cabea, em frente a sua casa, na Rua Pedro I, no Jardim Repblica.

Segundo informaes ele ajuda ao traficante Maradona, a patrocinar bailes funks na regio, impor toque de recolher aos moradores e, ainda costuma expulsar os moradores que so contra as suas ordens.

Pelo Banco Nacional de Mandados de Priso Polinter e Sistema de Cadastramento de Mandados de Priso Polinter consta mandado de priso, expedido pela 4 Vara Criminal de So Gonalo, datado em: 27/06/2014, com validade at: 27/06/2034, mandado de priso n: 28599-44.2014.8.19.0004.0002, assunto: Homicdio Qualificado (Art. 121, 2 - CP), inciso I; Inqurito Policial n: 95100232/2014; Priso Preventiva e 4 Vara Criminal de So Gonalo. Datado em: 05/08/2014, com validade at: 05/08/2034, mandado de priso n: 23097-27.2014.8.19.0004.0002, assunto: Homicdio Qualificado (Art. 121, 2 - CP): Inqurito Policial n: 95100269/2014, Priso Preventiva.

Pelo Sistema de Cadastramento de Ocorrncias Policiais: DH NSG 2014 Homicdio e DH NSG 2014 Homicdio Provocado por Projtil de Arma de Fogo. .

MANDADO DE PRISO:

Tipo do Movimento: Deciso
Descrio: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA VARA CRIMINAL DE SO GONALO Processo n 0023097-27.2014.8.19.0004 Acusado: LUIZ PAULO CAVALCANTE DE SOUZA DECISO Trata-se de denncia oferecida em face de LUIZ PAULO CAVALCANTE DE SOUZA, vulgo Novato, denunciado como incurso nas penas do artigo 121, 2, inciso IV, do Cdigo Penal. A denncia veio acompanhada de pedido de priso preventiva do ru. A prova da existncia do crime est presente, consubstanciada no relatrio de local de homicdio de fls. 09/11, no formulrio do hospital de fls. 37/40, no laudo de exame de corpo delito de necropsia de fls. 71/74, bem como nas declaraes prestadas em sede policial. Os indcios de autoria esto igualmente demonstrados, conforme termos de declarao de fls. 43/44, 58/59, 69/70, 87/88 e 119/123. O rgo ministerial logrou expor o fato criminoso de forma circunstanciada, de modo a permitir ao acusado o exerccio de seu direito constitucional ampla defesa, previsto no artigo 5, LV da Constituio da Repblica. Foram cumpridas, assim, as normas do artigo 41 do Cdigo de Processo Penal. Por outro lado, constitui crime o fato imputado ao ru e no se verificam presentes causas de extino da punibilidade. Foram preenchidos todos os requisitos indispensveis ao regular exerccio do direito de ao, com destaque para a chamada justa causa. Logo, ausentes todas as hipteses do artigo 395 do diploma processual legal. Desta forma, no sendo caso de rejeio liminar, RECEBO A DENNCIA em face de LUIZ PAULO CAVALCANTE DE SOUZA, vulgo Novato, por violao norma do artigo 121, 2, inciso IV, do Cdigo Penal. Com relao medida cautelar requerida pelo douto membro do Parquet, verifica-se que a mesma se apresenta necessria, pois a liberdade do ru poder vir a ameaar a ordem pblica local, visto o provvel envolvimento do mesmo com o trfico de drogas. Outrossim, os depoimentos prestados em sede policial revelam frieza, covardia e descaso com a vida alheia no caso em tela, vez que a vtima foi morta na presena de vrias pessoas, sem motivo aparente, possivelmente por uma brincadeira do ru. A priso se faz necessria, tambm, para a garantia da instruo criminal, pois o acusado, uma vez em liberdade, pode vir a atemorizar as testemunhas, o que prejudicaria a livre instruo criminal. Ressalte-se que a av da vtima assistiu aos fatos que levaram morte de Gabriel, tendo, inclusive, reconhecido o acusado, em sede policial, conforme fl. 60. In casu, observa-se no ser cabvel a substituio da priso preventiva do ru por qualquer das medidas cautelares introduzidas pela Lei n 12.403/2011, as quais se mostram absolutamente inadequadas, insuficientes e insatisfatrias para assegurar a ordem pblica local e a tranquilidade das testemunhas. Diante do exposto, DECRETO A PRISO PREVENTIVA de LUIZ PAULO CAVALCANTE DE SOUZA, qualificado nos autos, com arrimo nos artigos 312 e 313, I do CPP. Expea-se mandado de priso. Efetuada a priso, cite-se o acusado na forma do artigo 406, CPP, com observao relativa ao artigo 408 do mesmo diploma legal. Venham aos autos a FAC e a CAC do ru. So Gonalo, 05 de agosto de 2014. ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS JUZA DE DIREITO



Processo n: 0028599-44.2014.8.19.0004
Tipo do Movimento: Deciso
Descrio: TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA VARA CRIMINAL DE SO GONALO Processo n 0028599-44.2014.8.19.0004 Acusados: LUIZ PAULO CAVALCANTE DE SOUZA e GABRIEL SOUZA DOS SANTOS DECISO Trata-se de denncia oferecida em face de LUIZ PAULO CAVALCANTE DE SOUZA, vulgo Novato, e GABRIEL SOUZA DOS SANTOS, vulgo Maradona, denunciados como incursos nas penas do artigo 121, 2, inciso I, do Cdigo Penal. A denncia veio acompanhada de pedido de priso preventiva dos rus. A prova da existncia do crime est presente, consubstanciada no relatrio de local de homicdio de fls. 18/28, no laudo de exame de corpo delito de necropsia de fls. 71/74, bem como nas declaraes prestadas em sede policial. Os indcios de autoria esto igualmente demonstrados, conforme termos de declarao de fls. 77/78, 83/84 e 92/93. O rgo ministerial logrou expor o fato criminoso de forma circunstanciada, de modo a permitir aos acusados o exerccio de seu direito constitucional ampla defesa, previsto no artigo 5, LV da Constituio da Repblica. Foram cumpridas, assim, as normas do artigo 41 do Cdigo de Processo Penal. Por outro lado, constitui crime o fato imputado aos rus e no se verificam presentes causas de extino da punibilidade. Foram preenchidos todos os requisitos indispensveis ao regular exerccio do direito de ao, com destaque para a chamada justa causa. Logo, ausentes todas as hipteses do artigo 395 do diploma processual legal. Desta forma, no sendo caso de rejeio liminar, RECEBO A DENNCIA em face de LUIZ PAULO CAVALCANTE DE SOUZA, vulgo Novato, e GABRIEL SOUZA DOS SANTOS, vulgo Maradona, por violao norma do artigo 121, 2, inciso I, do Cdigo Penal. Com relao medida cautelar requerida pelo douto membro do Parquet, verifica-se que a mesma se apresenta necessria, pois a liberdade dos rus poder vir a ameaar a ordem pblica local, visto o provvel envolvimento de ambos com o trfico de drogas. Outrossim, os depoimentos prestados em sede policial revelam brutalidade e covardia no caso em tela, vez que a vtima foi morta, em seu local de trabalho, em razo de suposta desconfiana de que essa tivesse repassado informaes sobre o trfico local para a faco criminosa rival. A priso se faz necessria, tambm, para a garantia da instruo criminal, pois os acusados, uma vez em liberdade, podem vir a atemorizar as testemunhas, o que prejudicaria a livre instruo criminal. In casu, observa-se no ser cabvel a substituio da priso preventiva dos rus por qualquer das medidas cautelares introduzidas pela Lei n 12.403/2011, as quais se mostram absolutamente inadequadas, insuficientes e insatisfatrias para assegurar a ordem pblica local e a tranquilidade das testemunhas, pois os motivos acima expendidos demostram a inutilidade da imposio de qualquer medida cautelar. Diante do exposto, DECRETO A PRISO PREVENTIVA de LUIZ PAULO CAVALCANTE DE SOUZA e GABRIEL SOUZA DOS SANTOS, qualificado nos autos, com arrimo nos artigos 312 e 313, I do CPP. Expeam-se mandados de priso. Efetuada a priso, citem-se os acusados na forma do artigo 406, CPP, com observao relativa ao artigo 408 do mesmo diploma legal. Venha aos autos a CAC dos rus. So Gonalo, 26 de junho de 2014. ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS JUZA DE DIREITO

(Atualizado em 19/08/2014)
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIO
Comarca de So Gonalo/4 Vara Criminal
0028599-44.2014.8.19.0004
27/06/2014 - CPB 121
Comarca de So Gonalo/4 Vara Criminal
0023097-27.2014.8.19.0004
05/08/2014 - CPB 121
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