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Thor
Thiago Barros da Silva
Recompensa:
R$ 1 Mil
Nascimento:
04/10/1989
RG:
RG Nº. (I.F.P.) 219.701.760
Natural:
Rio de Janeiro - RJ
Situação:
Procurado
Crimes:
Sequestro/Extorsão Mediante Sequestro

1 - Extorsão (Art. 158 - CP), § 3º

2 - Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), I, II V; Resistência (Art. 329 - CP) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp)

3 - Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), I,II

4 - Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), I, II E V C/C ART. 29; Extorsão (Art. 158 - CP), §§ 1º E 3º, C/C ART. 29 N/F Concurso Formal (Art. 70 - Cp)
Facção:
Comando Vermelho - CV -
Função:
Especialistas em Sequestro-Relâmpago e Assaltante
Área de Atuação:
Nova Holanda - Bonsucesso - RJ
Histórico:
Thiago Barros da Silva, o Thor ou Torra ou Total è ligado facção Comando Vermelho – CV – e faz parte do tráfico de drogas que age na Favela Nova Holanda, em Bonsucesso, Zona Norte do Rio de Janeiro. Ele teria como incumbência dentro da facção, fazer sequestros-relâmpagos, a fim de arrecadar dinheiro para compra de drogas e armas.

Em novembro de 2012, policiais da Delegacia Antissequestro (DAS) identificaram, os acusados de sequestrar um engenheiro civil de 62 anos, na Urca, Zona Sul do Rio.
Um deles foi identificado como Thiago Barros da Silva, e foi reconhecido por impressões digitais deixadas no retrovisor do carro da vítima e o comparsa, Alexandre Carlos Ferreira do Nascimento Júnior, 24 anos, por fotos. Ainda segundo os agentes, um empresário também vítima de sequestro relâmpago, reconheceu Fagner na especializada.

Em fevereiro de 2013, Thiago também esteve envolvido a um ataque ao Fusion preto onde estava o delegado Cláudio Ferraz, chefe da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Complementar da prefeitura, na Rua Pinto Alpoim, no Jardim Guanabara.

Pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – CNJ – e Sistema de Cadastramento de Mandados de prisão – Polinter - constam quatro mandados de prisão, em desfavor de Thiago Barros da Silva. São eles: 2ª Vara Criminal da Capital; mandado de prisão nº: 66797-36.2013.8.19.0021.0001, datado em 24/10/2013, com validade até: 21/10/2033; Assunto Roubo Majorado; Inquérito Policial nº: 171313: Síntese da Decisão: Prisão Preventiva; ANTE O EXPOSTO , PRESENTES OS REQUISITOS DO FUMUS COMISSE DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS , ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR , ALÉM DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DO ARTIGO 312 E 313 , I , DO CPP, TENHO POR BEM DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO DENUNCIADO; THIAGO BARROS DA SILVA; 34ª Vara Criminal da Capital; mandado de prisão nº: 432303-43.2013.8.19..0001.0001; datado em: 12/02/2014, com validade até: 01/02/2034; Assunto: Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), I,II; Inquérito Policial nº: 03700554/2013; Prisão Preventiva; Síntese da Decisão: Por decisão proferida por este Juízo em 05/02/2014, foi decretada a Prisão Preventiva do acusado, com amparo nos arts. 312 e 113, inciso I do CPP; 16ª Vara Criminal da Capital; mandado de prisão nº: 204494-62.2013.8.19.0001.0004; datado em: 31/03/2014, com validade até: 21/03/2030; Prisão Preventiva; 39ª Vara Criminal da Capital; mandado de prisão nº: 163646-96.2014.8.19.0001.0002, datado em: 26/06/2014; com validade até: 23/05/2034; Assunto: Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), I, II E V C/C ART. 29; Extorsão (Art. 158 - CP), §§ 1º E 3º, C/C ART. 29 N/F Concurso Formal (Art. 70 - Cp) ; Inquérito Policial nº: 037000511/2013; Prisão Preventiva; Decisão: Em decisão proferida ás fls. 61/62 do processo supra mencionado, em 23/05/2014, foi decretada a PRISÃO PREVENTIVA do acusado acima qualificado, com base nos artigos 311,312 e 313, I do CPP.

Pelo Sistema de Identificação Criminal, constam cinco anotações: 37ª DP – 10/12/2012 – artigo 158 § 3º - 35ª Vara Criminal da Capital; DAS – 28/11/2012 – extorsão artigo 158 § 1º e 2º - aguardando 39ª Vara Criminal da Capital; 37ª DP – 26/02/2013 – artigo 158 § 3º - aguardando – 16ª Vara Criminal da Capital; 37ª DP – 02/05/2014 – artigo 158 § 3º - e 37ª DP _ artigo 157 § 2º inciso I e II – aguardando – 34ª Vara Criminal da Capital.

Sistema de Cadastramento de Ocorrências Policiais: 37ª DP – 2013 – Extorsão; 37ª DP – 2012 – Roubo; 37ª DP – 2014 – Roubo ; 37ª DP – 2013 – Extorsão; 37ª DP – 2013 – Quadrilha ou Bando e 37ª DP _ 2012 – Roubo.

MANDADO DE PRISÃO:

Processo nº: 0066797-36.2013.8.19.0021
Tipo do Movimento: Decisão
Descrição: D. R. A. 1) Recebo a Denúncia por se encontrar revestida de seus pressupostos legais. Cite-se o acusado para, em 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita (art. 396, caput do CPP), esclarecendo se deseja constituir advogado ou ser defendido pela Defensoria Pública, ficando ciente de que o não oferecimento da defesa no prazo implicará a nomeação da Defensoria Pública para o patrocínio de seus interesses processuais, com fulcro no art. 396A, §2º, do CPP. Em caso de nomeação de Defensor Público, requisite-se/intime-se o acusado para comparecimento perante a Defensoria Pública a fim de entrevistar-se previamente ao oferecimento da defesa escrita. Atenda-se à proPmoção ministerial. Após cumpridas as diligências, encaminhem-se ao MP. 2) O Ministério Público manifestou-se pela decretação da prisão preventiva do Denunciado Thiago Barros da Silva, entendendo presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do artigo 312 do CPP. Assiste razão ao Ministério Público. Em primeiro lugar, deve-se ressaltar que não se ajusta ao caso concreto a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão preventiva. Para a aplicação dessas medidas deve-se levar em conta o princípio da proporcionalidade, ou seja, a medida cautelar deve ser necessária e adequada à situação fática que se apresenta. Não é o caso dos presentes autos, em que a gravidade dos crimes e a presença dos requisitos ensejadores da custódia cautelar, indicam que outras medidas cautelares que não sejam a prisão mostram-se inadequadas e insuficientes para garantir a ordem pública, a correta instrução criminal e a aplicação da Lei Penal. Note-se que o Denunciado, em tese, praticou crime gravíssimo, roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Segundo as declarações colhidas em sede policial, no dia dos fatos, por volta das 16hs, o Acusado, em comunhão de ações e desígnios com outros três indivíduos ainda não identificados, ocasião em que ocupavam um automóvel GM Astra Sedan, cor prata, abordaram a vítima Clodoaldo dos Santos, que trafegava com seu veículo Volkswagen Voyage, preto, ano 2010, placa LLA-1583-RJ pela Rodovia Washington Luiz, próximo ao Posto JB, no bairro Figueira, nesta cidade e, mediante grave ameaça exercida com o emprego de armas de fogo, exigiram que o mesmo fosse para o banco traseiro do automóvel, tomando a direção do veículo da vítima e seguindo até a Av. Brasil, altura da Penha, quando então a obrigaram a entrar no veículo Astra, sendo esta liberada somente na estação ferroviária de Triagem. O veículo da vítima foi recuperado na Comunidade Parque União após informação da empresa de rastreadores sobre sua localização, sendo possível, assim, a realização de perícia papiloscópica. O referido laudo da perícia técnica identificou as digitais do Acusado no veículo roubado. A vítima, intimada a comparecer em sede policial, não teve dúvidas em reconhecer o Acusado como um dos autores do delito em epígrafe, conforme auto de reconhecimento fotográfico de fl. 25. Nesse sentido, constata-se, no caso concreto, prova da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, os quais recaem sobre o Denunciado. Veja-se, também, que no mínimo encontra-se presente no caso o periculum libertatis decorrente da vulneração da ordem pública. O crime de roubo é um mal que assola a sociedade caxiense, tendo se tornado corriqueiro nesta cidade. É preciso que o Judiciário aja com rigor para evitar que crimes dessa natureza sejam novamente cometidos. Por fim, tem-se que o processo ainda se encontra em sua fase inicial, não tendo nem mesmo sido citado o Acusado. Nesse sentido, sua custódia cautelar também se mostra imperiosa para garantia da regular instrução criminal, a fim de que a vítima possa prestar depoimentos em Juízo sem qualquer interferência ou temor. Ante o exposto, presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, ensejadores da custódia cautelar, além dos requisitos específicos do artigo 312 e 313, I, do CPP, tenho por bem decretar a prisão preventiva do Denunciado THIAGO BARROS DA SILVA. Expeça-se mandado de prisão preventiva. Na forma da Resolução do CNJ nº 137, de 13 de julho de 2011, os mandados de prisão deverão ter prazo de validade para o seu cumprimento. Nesse sentido, determino que o mandado tenha prazo de validade de 20 anos, considerando-se o prazo máximo prescricional previsto no Código Penal. Ciência às partes.


Processo nº: 0204494-62.2013.8.19.0001
Tipo do Movimento: Decisão
Descrição: Trata-se de oferecimento de Denúncia em desfavor de THIAGO BARROS DA SILVA e MARCELO RICARDO RODRIGUES, pela prática, em tese, das condutas previstas nos Arts. 157, §2º, I, II e V e Art. 158, §1º e §3º, n/f do Art. 70, todos do CP. Consta ainda Promoção Ministerial, em três fundamentadas laudas, requerendo a prisão preventiva, nos termos da Lei 12.403/2011. Assim, A. Recebo a Denúncia com fulcro em interpretação a contrario sensu do que dispõe o art. 395 Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei 11.719/2008. Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público em sua cota inaugural. Providencie-se. Junte-se a FAC esclarecida e o Histórico Penal, bem como a Pesquisa SIDIS. Cite(m)-se o(s) réu(s) por Mandado, com cópia da denúncia, para responder à acusação no prazo de dez dias, com a advertência contida no § 2º do Art. 396-A do CPP. Em se tratando de réu(s) preso(s), deverá(ao) o(s) mesmo(s) ser(em) requisitado(s), devendo o Sr. OJA encarregado da diligência indagar-lhe(s) se possui(em) advogado constituído. Manifestando o(s) Réu(s) o desejo de ser(em) patrocinado(s) pela Defensoria Pública, deverá(ão) o(s) mesmo(s) ser(em) encaminhado(s) de imediato ao Gabinete da Dra. Defensora Pública para entrevista pessoal, de tudo certificando-se. No que concerne ao requerimento de prisão preventiva, com base em cognição superficial, verifico que há fortes indícios de autoria e que, efetivamente, o Direito Penal foi reiteradamente violado, conforme se depreende da leitura dos Termos de Declaração das Vítimas. Os autos revelam, por ora, que os Denunciados são contumazes na prática criminosa, sendo o ergástulo cautelar, in casu, necessário para a garantia da ordem pública. Com efeito, reputo que a permanência dos mesmos em liberdade causa danosa repercussão ao meio social. Ademais, as vítimas ainda não depuseram em Juízo, devendo ser resguardada sua segurança até então, a fim de se garantir a realização da instrução criminal. Ressalto que os Acusados possuem arma de fogo e, da mesma forma que supostamente a usou para constranger a vítima a entregar-lhe seus pertences, poderá também utilizá-la para impedir a sua oitiva. A privação da liberdade de forma provisória, no curso da instrução criminal, é legítima e constitucional, desde que encontre amparo nos interesses superiores da higidez da coletividade e no bem comum a ser preservado, fazendo parte das restrições a direitos individuais que ao Estado é lícito adotar, quando a sua finalidade é a tutela do interesse público. Dessa forma, compreende-se que havendo periculum libertatis, com efetivo risco de frustração na aquisição de provas causada pelos supostos infratores, o direito de liberdade do cidadão deve ceder ao interesse punitivo do corpo social. Se houver em desfavor dos Acusados sérios indícios de autoria, justo é que os mesmos tenham a sua liberdade de ir e vir restringida. Trata-se do Princípio da Preponderância dos Interesses. Ainda, importante é frisar que o acautelamento dos Acusados é necessário para a tranquila e cabal apuração dos fatos, o que propiciará às vítimas a necessária serenidade nos depoimentos que prestarão em Juízo. Destarte, verifico que presentes estão os requisitos para a decretação da prisão preventiva, a teor do que estatuem os Arts. 312 a 315 do CPP, com a redação que lhes atribuiu a Lei 12.403/2011. Face ao exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE THIAGO BARROS DA SILVA e MARCELO RICARDO RODRIGUES, COM FULCRO NO ART. 312 E SEGS, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Expeçam-se mandados de prisão e cumpram-se. Outrossim, em atenção à Resolução CNJ nº 137, publicada no DOERJ aos 13.07.2011, ressalto que a pretensão punitiva estatal, de acordo com a pena em abstrato cominada para o delito em questão, prescreverá em 16 (dezesseis) anos, consoante Art. 109, II, do Código Penal. Dê-se ciência às Partes.

(Atualizado em 30/06/2014)
Processos Judiciais
ORIGEM
PROCESSO
EXPEDIÇÃO
Comarca da Capital/16ª Vara Criminal
0204494-62.2013.8.19.0001
31/03/2014 - CPB 158
Comarca da Capital/34ª Vara Criminal
0432303-43.2013.8.19.0001
12/02/2014 - CPB 157
Comarca de Duque de Caxias/2ª Vara Criminal
0066797-36.2013.8.19.0021
24/10/2013 - CPB 157
Comarca da Capital/39ª Vara Criminal
0163646-96.2014.8.19.0001
26/06/2014 - CPB 158
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